Fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em 30 escolas municipais do RN mostram que 73% das salas de aula visitadas estão inadequadas. Falta de ventiladores, móveis quebrados e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados. As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada esta semana em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do país. O percentual de salas de aula com problemas no estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.
Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não dispunham de sabonete nas casas de banho e em 53% não havia papel higiénico. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas também foram encontrados problemas, sendo que 30% delas apresentavam falhas no armazenamento dos alimentos. Em 83% não há alvará da vigilância sanitária.
As unidades também tiveram problemas de segurança. Nenhuma das escolas visitadas possui Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não possuem extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos presentes estão vencidos. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há patrulha escolar ou serviço de vigilância privada.
“Os gestores serão convocados para apresentar planos de trabalho para reajuste. As secretarias municipais de educação também receberão exemplares do relatório. O TCE continuará acompanhando os planos de reajuste”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. “Nesse viés atual de controle externo, o objetivo não é apenas punir, mas orientar e dar oportunidade de aperfeiçoamento ao gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, acrescentou.
Técnicos do Tribunal de Contas identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação aos instrumentos pedagógicos. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Na série final, o número é de 70%.
Confira a fiscalização de alguns vereadores nas escolas municipais.
A operação
O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas em visitas a escolas de todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores participam da Operação Educação, que vai até a próxima quarta-feira (26). No RN, 14 auditores participaram dos trabalhos.
As escolas foram escolhidas com base nos indicadores de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam do Censo Escolar 2022. Os itens analisados incluem aspectos relacionados à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esportes, recreação e espaços educativos.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conta com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de sua Comissão de Educação (CTE-IRB), bem como o apoio institucional da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas da União (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecer dados relativos à educação básica no país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pelo Tribunal no âmbito de suas competências.
Confira o relatório completo do TCE clicando aqui.
