Ação de saúde no Complexo de Alcaçuz atenderá todas as 2.700 pessoas presas
Entre os dias 17 e 21 de abril, será realizada uma ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A iniciativa visa atender 100% da população carcerária, cerca de 2.700 pessoas privadas de liberdade.
A ação é organizada pela Coordenação Nacional de Saúde da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em conjunto com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN), e conta com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz ), o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde do RN e de Nísia Floresta.
Durante a ação, serão realizados serviços de triagem, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, além de coletas de amostras para exames laboratoriais e tuberculose. Também estão previstas aplicações de vacinas e palestras para educação e saúde.
Durante a ação de cidadania, os profissionais de segurança também poderão ser atendidos e receber as vacinas imunizantes para covid-19, influenza e febre amarela.
A ação será realizada em todos os pavilhões para atender todas as pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, que compreende a Penitenciária de Alcaçuz, a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, e também os detentos transferidos provisoriamente do Complexo Penitenciário João Chaves, que para uma ampla reforma estrutural.
A organização da iniciativa contempla uma complexa estratégia de saúde e segurança durante as consultas e contará com mais de 50 profissionais de saúde, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e psicólogos, além de assistentes sociais, representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente e do Departamento da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, seguranças da Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN) e polícia criminal estadual.
O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, reforçou a importância das ações no ambiente prisional, afirmando que “iniciativas desse porte conseguem dar vazão à demanda reprimida no sistema penitenciário estadual, além de diminuir a tensão no cárcere”. Ele também lembrou que a ação beneficiará tanto os presos quanto os servidores penitenciários.
O secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi, explicou que a parceria do Governo do Estado com o Ministério da Justiça e Cidadania, por meio da SENAPPEN, possibilitou arrecadar R$ 26 milhões para o Sistema Penitenciário do RN. Parte dos recursos será utilizada para melhorar o atendimento às pessoas privadas de liberdade, em garantia da Lei de Execução Penal (LEP), nas áreas de saúde, educação e trabalho.
Sobre ações de cidadania
A iniciativa de ações de cidadania surgiu como resposta às crises decorrentes das rebeliões ocorridas em 2017 nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima. As ações visam oferecer um reforço na atenção à saúde – e outros aspectos que necessitem de reforço nas unidades – para promover o direito à saúde e à assistência social das pessoas privadas de liberdade e da comunidade carcerária como um todo.
A ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz está sendo realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, iniciativa da Senappen com a Fiocruz para promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores penitenciários, mas também para a saúde das pessoas privadas de liberdade.