Acordo com Portugal quer agilizar validação de diplomas
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou hoje (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas do ensino básico e secundário naquele país.
O acordo foi assinado neste sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. É um complemento ao Tratado de Amizade assinado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino fundamental e médio).
Segundo Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo visa desburocratizar o processo de reconhecimento de estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil.
Atualmente, segundo o ministro, cerca de cinco mil processos tramitam na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. As medidas para agilizar os pedidos incluem reconhecimento automático e processamento eletrônico (on-line) dos processos.
“Isso vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em Portugal] automaticamente”, disse.
Em entrevista, o ministro da Educação disse ainda que o governo brasileiro pretende retomar um convênio para formação de professores em Portugal.
“Queremos retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de convênios com universidades brasileiras e portuguesas, além da revalidação de cursos superiores. Vamos discutir e ver se na próxima cimeira, no próximo ano, podemos abordar esta questão”, disse.
Enem 2023
Sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, Santana reiterou que as provas não serão afetadas pela decisão do governo de suspender o calendário do novo ensino médio, aprovado em 2017.
O ministro informou que, com base nas conclusões do relatório que será elaborado após a suspensão das regras, serão definidas as normas para o exame de 2024.
Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de dezembro.
“O Enem não muda. Não mudaria mais em 2023. Como estava suspenso, por enquanto, permanece o mesmo exame nacional para estudantes brasileiros”, concluiu.