O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o governo ainda não tem marca, em mais de 100 dias de gestão. A justificativa, segundo Lula, é que o governo ainda está “colocando o tijolo no lugar”, na esteira do discurso de reconstrução do país.
“Ainda não fizemos muito, só estamos colocando o tijolo para começar a fazer a partir de agora”, disse ele, em evento de lançamento do programa de escola de tempo integral, em Fortaleza, capital do Ceará, nesta Sexta-feira. 12. Estiveram também presentes no evento o Ministro da Educação, Camilo Santana, e o Ministro dos Assuntos Civis, Rui Costa.
Lula sancionou na manhã de hoje o projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde para auxílio financeiro complementar aos Estados, Distrito Federal e municípios para o pagamento do salário mínimo da enfermagem. Os recursos serão distribuídos aos entes federativos por meio do Fundo Nacional de Saúde. O novo salário-base da categoria de enfermagem passa a ser de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Segundo Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve regulamentar a distribuição dos recursos na segunda-feira, 15, ou na terça-feira, 16.
O investimento previsto para as escolas de tempo integral é de R$ 4 bilhões para Estados e municípios ampliarem as matrículas nas redes e a expectativa é aumentar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica do país. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas com o MEC, por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento, Execução e Controle (Simec).
Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, na primeira fase, o MEC estabelecerá, em conjunto com estados e municípios, metas para matrículas em tempo integral, que ofereçam carga horária igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas diárias semana. Os recursos serão repassados levando em consideração as inscrições pactuadas, o valor da promoção e os critérios de equidade. O compromisso do governo é atingir mais de 1 milhão de alunos.
Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral com o objetivo de reduzir as desigualdades. Estão previstas ações de formação de educadores, diretrizes curriculares, entre outras.
Sofia Aguiar – Estadão Conteúdo
