Alexandre manda PF ouvir Bolsonaro em inquérito sobre atos de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre suposta ‘incitação’ aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais invadiram e destruiu as dependências do Planalto, do STF e do Congresso. Os investigadores têm dez dias para agendar a audiência.
O despacho foi assinado esta sexta-feira, dia 14, no âmbito do inquérito que apura os intelectuais autores e instigadores da ofensiva antidemocrática. A investigação incide sobre alegados crimes de terrorismo, associação criminosa, supressão violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Alexandre de Moraes considerou que a audição do ex-chefe do Executivo durante a investigação é ‘medida indispensável para o completo esclarecimento dos factos investigados’. A diligência foi solicitada pela PGR em janeiro, mas o ministro adiou a análise do pedido devido à ausência de Bolsonaro no país. Agora, com a volta do ex-presidente ao Brasil, no último dia 30, tornou-se possível tomar o depoimento, sinalizou Alexandre.
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, pediu para investigar se Bolsonaro incitou atos golpistas após pressão do alto escalão do Ministério Público Federal. No rescaldo da ofensiva antidemocrática, cerca de 80 procuradores e subprocuradores da República pediram que Bolsonaro fosse investigado por incitação à prática de crimes contra o Estado de Direito devido a uma publicação feita em 10 de janeiro questionando a eleição em que ele foi derrotado. A postagem foi apagada horas depois.
O Ministério Público Federal apontou que a publicação “parece constituir uma forma grave de incitação, dirigida a todos os seus apoiadores, aos crimes de dano, tentativa de homicídio e tentativa violenta de extinção do Estado de Direito”, considerando o contexto de ataques sistemáticos feitos pelo ex-presidente ao sistema de votação eletrônica.
Ao requerer que a representação criminal feita pela cúpula do Ministério Público contra Bolsonaro seja incluída na investigação dos atos golpistas, Carlos Frederico Santos apontou que é preciso ‘investigação global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 ‘ de Bolsonaro. A investigação em questão visa ‘expositores de teorias golpistas que promoveram a mobilização da massa violenta’
Por Pepita Ortega – Estadão