A Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoverá, na próxima quinta-feira (18), audiência pública em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a este tipo de crime. O evento, proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), terá início às 14h no plenário da Assembleia Legislativa do RN.
“A internet tornou mais visível o fenômeno das violações de direitos. Portanto, é dever de toda a sociedade cuidar das crianças e adolescentes, denunciando os casos de abuso e exploração. Por essas e muitas outras razões, a audiência pública visa não apenas discutir o assunto, mas buscar soluções e avanços capazes de beneficiar nosso Estado e divulgar o tema, mobilizar a sociedade e convocar o engajamento contra a violação dos direitos sexuais da criança. e adolescentes”, justifica o orador do debate.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei nº 9.970/2000, provocado pela repercussão e mobilização da sociedade após o cruel assassinato de uma menina de 8 anos, de Vitória (ES). Ela foi sequestrada, estuprada e seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os atacantes nunca foram punidos.
Segundo dados de 2022, o Rio Grande do Norte registrou, no primeiro ano da pandemia, 935 denúncias que totalizaram 2.345 violações de direitos de crianças ou adolescentes. Em 2021, esses números saltaram para: 2.096 denúncias e 8.393 infrações. Do total de denúncias do ano em questão, 35,54% estão relacionadas à violência sexual (física ou psicológica) praticada contra crianças e adolescentes no território potiguar.
