RN 24 Horas

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por postagens em redes sociais.

O parlamentar alega danos à sua imagem por ter sido chamado de pedófilo em publicações. A decisão é tomada pela Justiça de Minas Gerais em primeira instância, cabendo recurso.

Janones é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e participou da campanha do atual chefe do Executivo ao Palácio do Planalto no ano passado. Nikolas é um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na disputa com Lula.

Na campanha do ano passado, quando Janones e Nikolas disputavam uma vaga na Câmara dos Deputados, o deputado do Avante publicou no Twitter que “um vereador pedófilo” questionava seu registro como advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O termo tem sido usado em outras publicações.

Na sentença, o desembargador Flavio Catapani, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, rejeitou o argumento de Janones de que não havia menção a seu nome na publicação.

“O conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas petições anteriores à impugnação permitem concluir que, sem muito esforço, um cidadão comum seria capaz de relacionar o conteúdo das publicações da promovida [alvo da ação] com o autor [do processo].”

Nesta terça-feira, 25, o parlamentar reafirmou sua posição à reportagem, de que não citou nomes, e disse que vai recorrer da decisão, tomada na quarta-feira, 19.

Nikolas Ferreira foi às redes sociais reclamar do valor das indenizações fixadas na sentença e disse ainda que vai recorrer da decisão.

“Quando digo que a grama está verde, sou condenado em 80 mil. Quando Janones me acusa de envolvimento com pedofilia e estupro, ele é condenado a 5.000… Vou apelar para que esse valor aumente e ele se retratar publicamente. Um homem defende sua honra, ainda mais contra esse canalha”, publicou.

LEONARDO AUGUSTO
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS)