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A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, é publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (26). Foi sancionado na terça-feira, 25, pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência da República, Geraldo Alckmin. O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e o relator é o senador Prisco Bezerra (PDT-CE).

Em seu relatório, Bezerra destaca que, no Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que também mobilizam pessoas de sul a norte do país. O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e para o turismo da região.

Segundo o Ministério do Turismo, só na Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas para as festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, a estimativa é de R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da Prefeitura é de R$ 250 milhões.

Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e danças ao ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem ao festival e movimentam a economia da região, informa o ministério.