Investimentos sociais voltados para a redução da pobreza e na área da saúde, melhoria da qualidade da merenda escolar e apoio a uma crise de segurança pública marcaram as ações do Governo Federal para o Rio Grande do Norte nestes primeiros 100 dias do mandato do presidente terceiro mandato Luiz Inácio Lula da Silva.
O estado foi um dos primeiros a se beneficiar das ações do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Nove veículos, munições, armas e equipamentos operacionais foram entregues. O investimento no aparato de segurança pública foi feito também em viaturas e na permanência do efectivo da Força Nacional até à resolução da crise de segurança no estado. O investimento estimado em segurança no Rio Grande do Norte via Governo Federal ultrapassa R$ 50 milhões.
Saiba mais sobre investimentos:
BOLSA FAMÍLIA – Um total de R$ 334 milhões em transferências federais foram destinados ao Rio Grande do Norte em março por meio do Bolsa Família. O número de famílias atendidas ultrapassou 551,1 mil e o valor médio do benefício, de R$ 660,28, foi recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegaram às residências em 167 municípios.
Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de garantir um repasse mínimo de R$ 600, a principal inovação foi o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos.
e para gestantes.
Em todo o Rio Grande do Norte, 185.023 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeira Infância em março. Para isso, foram destinados R$ 27,5 milhões dos R$ 334 milhões destinados ao estado. Natal foi a cidade potiguar com maior número de beneficiários: 79.613 famílias, que receberam um repasse médio de R$ 661,65. Outros três municípios ultrapassam a marca de 15 mil: Mossoró (36.910), Parnamirim (23.671) e Macaíba (15.079).
SAÚDE – Como parte do compromisso de repassar R$ 2 bilhões a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, mais de R$ 19,4 milhões em recursos do Governo Federal foram repassados ao Rio Grande do Norte para melhorar a qualidade dos serviços prestados por 28 associações , centros de saúde, clínicas, hospitais, institutos e maternidades.
Outros R$ 10 milhões foram repassados para viabilizar cirurgias eletivas, procedimentos agendados, em que o médico agenda dia e horário de acordo com o mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais favorável. Além disso, a volta do Mais Médicos garantiu 74 vagas para o Rio Grande do Norte. Os médicos que serão encaminhados ao estado vão atuar em 28 municípios potiguares.
MERENDA – Reajustado em todo o Brasil para garantir maior qualidade na alimentação escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar garantiu R$ 80,2 milhões ao Rio Grande do Norte neste ano. O valor é 35% superior ao valor pago em 2022 pelo PNAE ao estado. Em nível nacional, o investimento no PNAE saltou
de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Nacional
No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque em condições de combater a fome e a extrema pobreza e gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. a bolsa
Família, em março, atingiu 21,1 milhões de famílias atendidas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e investimento inédito de R$ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. As bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e bolsas de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil criou 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para habitação subsidiada. A meta é contratar 2 milhões de residências até 2026. Ainda na área de infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações também envolveram o avanço de políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1.085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por negros.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na área de segurança, foi relançado o Pronasci, voltado para a prevenção, controle e repressão ao crime com foco na promoção da cidadania e no combate ao feminicídio. No plano internacional, houve uma recuperação do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
