Atualmente, Matos ocupa o cargo de diretor do Departamento de Proteção Territorial – Foto: Divulgação
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou nesta quarta-feira (20) pedido de transferência da sala de situação sobre desintrusão (remoção de quem não é originário da área demarcada) em sete terras indígenas no Brasil, incluindo os Yanomami.
Durante o governo Bolsonaro, a sala ficou sob a égide do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Heleno, que chegou a autorizar o avanço da mineração em áreas preservadas da Amazônia.
Agora, o corpo passará para o Ministério dos Povos Indígenas e será coordenado pela antropóloga Beatriz Matos, viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari junto com o jornalista inglês Dom Phillips, em junho de 2022.
Atualmente, Matos ocupa o cargo de diretor do Departamento de Proteção Territorial e Povos Indígenas Isolados e Contatos Recentes do Ministério.
“Queremos resgatar o propósito inicial da sala de situação, deveria ser uma sala operacional, para troca de informações. Tanto as barreiras sanitárias, mas também as ações de proteção territorial, serão discutidas, avaliadas, monitoradas e articuladas, com a presença da sociedade civil, Ministério dos Povos Indígenas e Funai”, afirmou.
No STF, a questão tramita nos autos de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e de partidos políticos.
“O ministério estará no centro das decisões sobre as respostas que o governo tem a dar a esta ADPF, garantindo que essas ações sejam realizadas de forma respeitosa e em consulta com os povos indígenas envolvidos”, acrescentou.
A mudança quanto à vinculação da sala de situação atendeu a um pedido da pasta dos Povos Indígenas, feito por meio da AGU (Advocacia Geral da União).
A sala de situação foi criada em 2020 e visa apoiar a tomada de decisões no âmbito da ADPF 709, especialmente no que diz respeito aos povos isolados e de contato recente, os mais vulneráveis a invasões.
Bruno Pereira era chefe da Coordenação-Geral dos Povos Indígenas Isolados e Recentes Contatos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) quando, em 2019, pediu afastamento da entidade.
O indigenista disse ter sido perseguido por Marcelo Xavier, presidente da Funai no governo Bolsonaro, e afirmou que o órgão vinha adotando uma política anti-indígena.
Pereira passou então a trabalhar na Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), região à qual dedicou sua carreira, tendo chefiado a Frente de Proteção Etnoambiental da área.
Ele foi morto em 2022 por pescadores ligados ao tráfico de drogas na região, quando voltava de uma expedição com indígenas locais – o julgamento do crime ainda não foi concluído.
A ADPF 709 foi ajuizada em 2020, no contexto da pandemia, e previa a criação de barreiras sanitárias e restrições rígidas para proteger os povos indígenas da Covid-19, além da expulsão de invasores de sete territórios: Yanomami, Karipuna, Uru -EuWau-Wau, Kayapó, Arariboia, Munduruku e Trincheira Bacajá.
Barroso aceitou o pedido e ordenou que a União fizesse a remoção das Terras Indígenas, o que não foi feito pelo governo Bolsonaro.
A sala de situação também foi criada por determinação do ministro e se reúne a cada 15 dias. Seu foco principal é fornecer informações às entidades operacionais, especialmente relacionadas às questões indígenas.
A operação de expulsão do garimpo da Terra Indígena Yanomami, em andamento desde o início deste ano, segue decisão do ministro – o governo agora planeja, junto com a Polícia Federal, novas ações para retirar invasores de outras Terras Indígenas que sejam de sua abrangência . da ADPF 709.
“Temos um primeiro desafio, as Terras Indígenas listadas na ADPF 709, que são nossa prioridade”, afirmou, em março, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire.
“Terminada a operação Yanomami, vamos continuar com as operações de remoção. Temos, em vista da ADPF 709 do Supremo Tribunal Federal, mais seis remoções a serem realizadas neste ano”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, também na época.
JOÃO GABRIEL – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
