A declaração conjunta dos governos da China e do Brasil, emitida nesta sexta-feira (14), por ocasião da visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, inclui a criação de uma comissão de meio ambiente e mudanças climáticas. A viagem de Lula terminou na sexta-feira com a assinatura de 15 acordos de cooperação entre os dois países.
“Brasil e China decidiram fortalecer sua cooperação na área de proteção ambiental, combatendo as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, promovendo o desenvolvimento sustentável e formas de acelerar a transição para uma economia de baixo carbono”, diz um trecho do documento liberado. .
Para coordenar essas ações, será criado um subcomitê de meio ambiente dentro da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que é o principal mecanismo de cooperação entre os dois países. As duas nações se comprometeram a continuar dialogando posições sobre questões de mudanças climáticas e ambientais bilateralmente em instâncias específicas, como o grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China (BASIC) e o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics).
A China também anunciou apoio e parabenizou a candidatura do Brasil para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) de 2025, em Belém.
governança global
A declaração conjunta tem quase 50 pontos e destaca o reconhecimento de Brasil e China à autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) e “seu papel central na manutenção da paz e segurança internacionais e na promoção do desenvolvimento”, mas defende reformas na estrutura de governança global, incluindo o Conselho de Segurança da ONU. O objetivo é permitir um maior papel a ser desempenhado pelos países em desenvolvimento.
“O lado chinês atribui grande importância à influência e ao papel que o Brasil desempenha nos assuntos regionais e internacionais, entende e apoia a aspiração do Brasil de desempenhar um papel ainda mais proeminente na ONU”, diz o comunicado.
Guerra
Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, havia a expectativa de que Lula e Xi Jinping, o líder chinês, pudessem avançar na apresentação de uma proposta para acabar com o conflito. O texto divulgado ao final da visita reforça a necessidade de diálogo e pede o envolvimento de mais países para uma solução negociada.
“O Brasil recebeu positivamente a proposta chinesa que oferece reflexões favoráveis à busca de uma saída pacífica para a crise [guerra na Ucrânia]. A China saudou os esforços do Brasil em prol da paz. As partes pediram a mais países que desempenhem um papel construtivo na promoção de uma solução política para a crise na Ucrânia. As partes decidiram manter contatos sobre o assunto”.
memorandos
Entre os memorandos assinados pelos governos da China e do Brasil está um que prevê o fortalecimento do comércio nas moedas locais (yuan e real). Os dois países também assinaram uma série de documentos visando uma “nova industrialização” no Brasil, que tenha “bases sustentáveis, com inovação tecnológica e investimentos em setores estratégicos”.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Segurança Pública da China assinaram uma carta de intenções para fortalecer a cooperação policial entre os dois países. A lei prevê a troca de informações, realização de investigações e atividades operacionais conjuntas, bem como a troca de policiais e servidores administrativos.
O pacote de acordos internacionais inclui ainda uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a agência estatal de notícias Xinhua para troca de conteúdo e intercâmbio profissional.
No setor agrícola, que envolve a principal relação comercial entre o Brasil e a China, foi assinado pelos governos um protocolo sobre requisitos sanitários e quarentenários que devem ser seguidos pelos estabelecimentos brasileiros na produção de proteína processada de animais terrestres. Com isso, o país asiático abre um novo mercado para a exportação do produto brasileiro.
