Anielle Franco e Irene Montero assinam memorando de entendimentos – Foto: Rithyele Dantas/MIR
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, assinaram nesta quarta-feira, dia 10, um acordo de combate ao racismo, xenofobia e formas correlatas de discriminação – especialmente nas atividades esportivas.
“Infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros vítimas de racismo em clubes europeus ganharam repercussão especial”, disse o ministério brasileiro em nota.
O acordo prevê, entre outras ações, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio e o favorecimento da denúncia pelas vítimas, com assistência jurídica gratuita.
Brasil e Espanha também devem promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconheçam as consequências da discriminação em suas formações socioculturais.
violência política
O acordo bilateral também inclui ações de combate à violência política étnica e de gênero. O memorando prevê que os dois países compartilhem boas práticas contra a violência política, citada pelo ministério brasileiro como “uma grave violação dos direitos humanos”.
“No prazo de 90 dias, os dois países deverão designar uma comissão de acompanhamento, formada conjuntamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas”, concluiu a pasta.
O contrato tem duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período.
