Pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares poderão ter que afixar em suas dependências cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que dispõe sobre a medida foi aprovado nesta quinta-feira, 16, pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado.
De acordo com o texto aprovado, o cartaz deve conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e seus benefícios.
Os animais devem ser entregues para adoção vacinados e vermifugados, sendo os custos suportados pelos adotantes ou pelas instituições responsáveis pela adoção.
Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e aos acidentes de trânsito.
