A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida como relatora da denúncia apresentada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo contra o senador Sergio Moro após um vídeo em que o parlamentar, durante jogo de ‘cadeia’ em junho partido, fala em ‘comprar habeas corpus’ do ministro Gilmar Mendes.
O ministro vai analisar a denúncia e, eventualmente, pedir à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que inclua o caso na pauta, para que o plenário do Tribunal Máximo decida se coloca ou não o ex-juiz da Operação Lava Jato em o banco dos réus por calúnia.
Na denúncia apresentada ao STF na tarde desta segunda-feira, 17, Lindôra narra que Moro, ‘de livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, por fumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceitar promessa’.
“Segundo o que foi apurado, durante evento realizado em dia, hora e local desconhecidos, diante de um grupo de pessoas diversas, Sergio Moro, ciente da inverdade de suas palavras, afirmou que: “Não, isso é fiança, instituto … para comprar um habeas corpus por Gilmar Mendes, “acusando falsamente a vítima de, em razão de sua função jurisdicional, negociar a compra e venda de uma decisão judicial para a concessão de habeas corpus”, registrou a peça.
Ainda segundo o subprocurador-geral da República, ‘ao atribuir falsamente a autoria de um crime’ a Gilmar, Moro ‘agiu com a clara intenção de manchar a imagem e a honra’ do ministro do STF, ‘tentando desacreditar seu atuando como magistrado da mais alta corte do país’.
Lindôra também lista dois agravantes para a conduta atribuída a Moro: o fato de a ‘manifestação caluniosa’ ter sido dirigida a um agente público com mais de 60 anos; e o fato de o senador ter emitido a declaração publicamente “na presença de várias pessoas, sabendo que estava sendo gravada por um terceiro, o que facilitou a divulgação da declaração caluniosa”.
Moro reagiu à acusação. Ele chamou a denúncia de ‘absurda’ e ‘relâmpago’, afirmando que não foi ouvido pela PGR antes de a peça ser oferecida ao STF. O senador diz ter ‘desentendimentos graves’ com Gilmar Mendes, mas que ‘nunca o acusou de crimes’.
O parlamentar destacou que ‘embora possa ser considerado lamentável’ sua declaração ‘não contém acusação’ contra o ministro do STF, enfatizando que ocorreu durante uma brincadeira de festa junina. Segundo Moro, o ‘culpado’ pela ofensa a Gilmar Mendes é quem ‘editou e divulgou trechos do vídeo com dolo’.
Fausto Macedo – Estadão Conteúdo
