O número de casamentos envolvendo menores no Brasil caiu 30,5% em relação a 2020, com a aprovação de uma lei federal que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento. Antes, a legislação brasileira permitia que adolescentes abaixo dessa faixa etária se casassem em caso de gravidez.
Os dados são de levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoa Física (Arpen-Brasil), que reúne informações dos 7.761 Cartórios de Registro Civil do país.
As uniões com menores voltaram a chamar a atenção após a repercussão do caso do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), 65, que, em abril, se casou com uma adolescente de 16 anos.
Em 2018, foram registrados 17.753 casamentos envolvendo menores. No ano seguinte, esse número subiu para 18.136. Já em 2020, com a lei em vigor, os sindicatos do tipo caíram para 13.700.
Em 2021, os casamentos envolvendo esse público voltaram a crescer, atingindo a marca de 14.498. Em 2022, houve queda, com 12.509 inscrições. Até março deste ano, o país registrava 2.649 casamentos nessa faixa etária.
A pesquisa da Arpen-Brasil mostra ainda que os casamentos envolvendo mulheres menores de idade são cerca de 12 vezes maiores do que os envolvendo homens menores de 18 anos.
De 2018 a março deste ano, foram realizados 73.012 casamentos em que as mulheres eram menores de idade e os homens não. Nos casos em que são menores de idade, o número cai para 5.932.
No mesmo período, foram registradas 2.855 mil uniões em que ambos os cônjuges eram menores de idade. Além disso, foram celebrados 389 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre menores de 18 anos.
MÔNICA BERGAMO – FOLHAPRESS
