A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública nesta quarta-feira, dia 10, para discutir o tema “Cobrança pela água bruta: uma análise dos efeitos e impactos da tributação sobre o uso da água no Rio Grande do Norte”. O evento acontece às 14h no auditório da Câmara.
“A cobrança da água bruta pode ter um impacto significativo nos pequenos e médios agricultores que dependem do uso da água para irrigação de suas lavouras, às vezes até para a própria subsistência, por isso essa cobrança pode representar um gasto considerável para esses produtores”, explica o deputado Cristiane Dantas (SDD).
‘Água Bruta’ é o nome dado à água retirada diretamente dos rios e lençóis freáticos e utilizada principalmente por indústrias, mineradoras, agroindústrias e empresas de saneamento básico. O valor cobrado varia de acordo com a quantidade de água captada, que é medida por meio de equipamentos instalados nos pontos de coleta. Além disso, a cobrança pode ser influenciada por fatores como o tipo de uso da água (abastecimento humano, irrigação, indústria), época do ano e disponibilidade hídrica na região.
“Para minimizar o impacto da cobrança pela água bruta nos pequenos agricultores, é importante que as políticas públicas considerem as particularidades desse setor e busquem alternativas para incentivar a adoção de práticas sustentáveis de uso da água, como a implantação de sistemas de irrigação mais eficientes. e o uso de técnicas de conservação do solo e da água”, pondera Cristiane.
