RN 24 Horas

Nesta quarta-feira, dia 26, os conselheiros da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Prefeitura de Natal ecoaram a definição da licença prévia para os trabalhos de engorda na praia de Ponta Negra. Na última quarta-feira, dia 19, foi realizada audiência pública na Câmara para discutir o assunto.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) chegou ao entendimento de que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em nível estadual, licenciará as obras. “Ficamos felizes que nossa audiência pública tenha gerado resolutividade, buscando mediar o diálogo para que o alvará seja liberado e que se inicie o processo licitatório para execução da obra. Sabemos da erosão do Morro do Careca que a engorda vai ajudar a evitar”, declarou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), que propôs a audiência na semana passada.

Durante a reunião, a comissão aprovou 16 projetos de lei. Entre os assuntos, uma proposta do vereador Robson Carvalho (União Brasil), amplia os espaços pet friendly na cidade. “O projeto busca incentivar e incentivar a integração das pessoas com os animais, que são importantes no tratamento de diversas doenças e também impulsionam a economia. Ampliar esses espaços em feiras livres, artesanatos e brechós, traz inserção e inclusão dos animais”, disse.

Outra matéria aprovada é o PL n° 625/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), que cria o programa permanente de prevenção de doenças ocupacionais para profissionais da educação. “Temos recebido muitos relatos de profissionais que se sentem sobrecarregados e acabam adoecendo por causa do estresse de suas atividades. Esse projeto atende a essa demanda e por isso demos parecer favorável”, explicou o vereador Anderson Lopes (SD).

Também participaram do encontro o vereador Nivaldo Bacurau (PSB) e a vereadora Ana Paula (SD).