Comissão de Justiça aprova propostas para fortalecer segurança em Natal
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal – Foto: Francisco de Assis/CMN
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (17), sete projetos de lei. Dentre elas, algumas tratam de medidas de reforço da segurança, inclusive nas escolas.
A vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão, defendeu que todas as iniciativas de proteção à população e aos estudantes precisam ser apoiadas. “O implemento tecnológico é estratégico. Ter uma interligação de câmeras conectadas a um CIOSPi, por exemplo, pode acionar a segurança de forma mais rápida. Esse mesmo modelo pode ser levado para as escolas, como o projeto de adoção do detector de metais”, disse ela.
Um dos projetos a que ela se referiu foi o Projeto de Lei nº 611/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria um Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento por meio de parcerias com condomínios, entidades da sociedade civil organizada, estabelecimentos comerciais, agências bancárias, pessoas jurídicas e indivíduos. “Poder ter um monitoramento mais preciso levará a uma ação preventiva e contribuirá para a elucidação de crimes com as polícias. Vai colaborar para fortalecer nosso sistema de segurança”, declarou o autor do artigo.
Outra proposta é o PL 615/2022, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que prevê a instalação de detectores de metais nas escolas municipais. “Temos acompanhado com preocupação a escalada de ataques nas escolas e entendemos que esse problema precisa ser resolvido com um conjunto de ações e o projeto traz uma perspectiva de prevenção que já é comum em vários estabelecimentos, que é o uso de metais detectores”, explicou a vereadora Brisa Bracchi (PT), relatora da matéria.
Entre outras propostas, o PL 158/2023, da vereadora Nina Souza, que cria o programa “Quero Aprender” para formar microempreendedores; e PL 627/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a divulgação nas maternidades do direito ao Teste da Orelha.
Conselheiros Klaus Araújo (sem partido), Raniere Barbosa (Avante), Preto Aquino (PSD); e a conselheira Camila Araújo (União Brasil) também participaram do encontro.