O presidente de Israel, Isaac Herzog, anunciou nesta quarta-feira, 15, uma alternativa à reforma judicial proposta pela coalizão ultradireitista do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, projeto de lei que gerou protestos e greves no país há dez semanas.
Segundo Herzog, seu papel de mediador busca evitar o que ele vê como o limiar de um conflito interno. “Uma guerra civil é uma linha vermelha”, disse ela. “Não permitirei que isso aconteça, a qualquer custo.”
As tensões em Israel se intensificam à medida que a reforma de Netanyahu avança no Knesset, o parlamento de Israel. Críticos do projeto argumentam que ele ameaça a autonomia do judiciário no país, inclusive aumentando a influência do governo na seleção de juízes, ao mesmo tempo em que amplia o poder do legislativo – e do próprio primeiro-ministro.
A reforma permitiria, por exemplo, que o Parlamento revertesse as decisões da Suprema Corte por maioria simples de votos. Também impede que a Justiça revise os projetos de lei do país, mesmo nos casos em que contrariem as Leis Básicas de Israel – que funcionam como balizas em um país sem Carta Magna escrita.
Apesar das preocupações com a crise na sociedade israelense, Herzog disse acreditar que é possível aproveitar o momento para definir os fundamentos de uma constituição. “Estamos numa encruzilhada”, diz. “Uma crise histórica ou um momento constitucional decisivo”.
A alternativa proposta por Herzog prevê que nenhum juiz seria nomeado sem a contribuição de outro Poder. A Comissão de Seleção Judicial, portanto, seria formada por integrantes do governo, da coligação, do próprio Judiciário e da oposição. Nesse modelo, as nomeações para a Suprema Corte exigiriam uma maioria de sete dos 11 membros da comissão, incluindo votos de quatro mulheres e um membro árabe.
No entanto, o papel do presidente israelense é meramente cerimonial, e ele não confirmou ter o apoio dos legisladores. O ministro das Comunicações do governo, Shlomo Karhi, criticou a proposta de Herzog antes mesmo de ser lançada oficialmente. “Senhor. Presidente, a ‘reforma do povo’ [como o projeto está sendo chamado] foi definido há exatos quatro meses”, escreveu ele no Twitter, referindo-se à eleição que elegeu Netanyahu.
Por outro lado, o governador do Banco de Israel, Amir Yaron, exortou o governo a manter a independência do sistema judicial, alertando para as “enormes implicações” da reforma. Em entrevista à CNN, ele diz temer um aumento nas taxas de inflação e uma possível fuga de cérebros.
Netanyahu, que detém a maioria parlamentar junto com seus aliados religiosos e nacionalistas da coalizão, argumenta que o objetivo de sua reforma é promover o equilíbrio entre os poderes. O primeiro-ministro está em visita oficial à Alemanha, mas disse que abreviará a viagem e retornará a Israel na quinta-feira (16).
Na última quinta-feira (9), israelenses protestaram contra a reforma do primeiro-ministro no que foi definido pelos manifestantes como o “dia da resistência”. As ações começaram pela manhã, com o bloqueio da rodovia que dá acesso ao aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, e duraram horas. Houve confrontos e pelo menos 15 pessoas foram presas.
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS)
