Recursos doados são investidos em instituições e programas sociais de apoio a crianças e jovens – Foto: Alex Régis / Prefeitura do Natal
A Prefeitura de Natal abriu o edital 2023 para seleção de projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes da capital do Rio Grande do Norte. Para este ano, o instrumento prevê investimentos, por meio de renúncia fiscal, da ordem de R$ 1,5 milhão. Dos recursos a serem captados, há a possibilidade de financiar 15 projetos de até R$ 100 mil cada. Entusiasmado com a iniciativa, o prefeito Álvaro Dias lançou o edital na semana passada, juntamente com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica).
O objetivo do edital é selecionar organizações da sociedade civil, devidamente cadastradas e regularizadas no Comdica, para realizar atividades que envolvam a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Município de Natal. Todos os projetos serão financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Cada entidade interessada só pode apresentar um projeto. Os projetos aprovados serão assinados por meio de termo de colaboração. As entidades interessadas em participar do processo seletivo já podem cadastrar seu projeto de qualificação e documentação no site da Prefeitura de Natal (www.natal.rn.gov.br). O prazo para inscrição é 17 de maio.
Álvaro Dias lembra que a Prefeitura também está disponibilizando recursos para entidades de apoio a idosos, por meio do programa Restitua Amor, que incentiva doações por meio do Imposto de Renda. “É um marco na assistência social do município. Um milhão e meio de reais investidos de uma só vez em programas sociais de apoio a crianças e jovens não é pouca coisa. Para se ter uma ideia, estamos falando da maior licitação já feita nessa área na história da cidade de Natal. Isso demonstra o comprometimento da gestão com a causa social. Estamos destinando recursos para instituições honestas e comprometidas”, disse o chefe do executivo municipal.
O prefeito também chama a atenção para a contribuição ao Fundo da Infância e Adolescência, que é um mecanismo de gestão de recursos financeiros que visa promover ações de atendimento à criança e ao adolescente no município, por meio do financiamento de projetos e ações sociais. . A pessoa física pode deduzir até 6% do valor devido do Imposto de Renda, no ato da declaração anual, para crianças e adolescentes (3%) e idosos (3%). Os recursos serão geridos pela Comdica. “Isso é muito importante. Espero que todos nos ajudem a ajudar as crianças e os idosos, divulgando o programa e o edital. Vamos unir esforços fazendo uma contribuição para o Imposto de Renda a declarar. É fundamental que todos está ciente disso”, argumenta Álvaro.
A secretária municipal de Trabalho e Ação Social (Semtas), Ana Valda Galvão, elogia o empenho da Prefeitura de Natal no trabalho de proteção à criança. “O prefeito Álvaro Dias sempre pediu que nos comprometêssemos a garantir os recursos e a estrutura necessária para nossas crianças e adolescentes. Este é mais um passo para estabelecer esta rede de segurança. Doar é um ato de amor”, define a gerente.
Campanha “Restitua Amor” incentiva doação
Qualquer cidadão pode contribuir destinando recursos para apoiar e incentivar projetos de proteção e defesa de crianças e idosos. A forma mais direta de contribuição é destinar parte do Imposto de Renda. Anualmente, ao enviar a Declaração Fiscal, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos fundos municipais, o da criança e do adolescente e o do idoso. Esse valor é repassado diretamente da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem qualquer pagamento adicional por parte do contribuinte. O prazo para envio da declaração é 31 de maio de 2023.
Para incentivar esse destino, a Prefeitura de Natal promove anualmente a campanha “Restitua Amor”. O objetivo é estimular a destinação de parte do Imposto de Renda devido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e ao Conselho do Idoso (CMPI).
Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a campanha Restitua Amor é uma grande oportunidade de ajudar o próximo. “Tanto pessoas físicas quanto empresas podem destinar recursos em favor de crianças, adolescentes e idosos por meio desse programa. No ano passado, superamos R$ 900 mil em faturamento. Este ano, a meta é aumentar o valor e com isso faremos uma ampla divulgação para que a população possa ajudar quem realmente precisa”, afirma.
como doar
A doação é feita mediante declaração do IR diretamente no programa da Receita Federal, clicando na aba à esquerda do aplicativo. O contribuinte destinará aos Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido à União Federal. Para utilizar o incentivo fiscal, é necessário apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) no formulário completo, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.
