Escola Segura já realizou centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira, 13, que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na semana passada, visa prevenir ataques a escolas brasileiras, em uma parceria entre os governos federal e estadual.
Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nesta sexta-feira, 14, com números consolidados de prisões e apreensões realizadas nos estados.
“Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, além de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques vindos de indivíduos que agem sozinhos, mas infelizmente também temos grupos que se organizam principalmente pela internet e que têm várias inspirações”, disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro . A ação do governo varia desde a identificação de pessoas que planejam ou realmente realizam ataques até a identificação e desmantelamento desses grupos, explicou.
Também nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou portaria com regras para plataformas tecnológicas para lidar com o problema de ataques em escolas.
“Temos hoje uma nova regra de obrigatoriedade, imperativa para as plataformas tecnológicas, que pode chegar a várias sanções, caso não haja adesão espontânea, o que esperamos que ocorra em relação às novas regras”, disse o ministro. “Hoje estamos iniciando os processos administrativos relacionados a cada plataforma. Eles serão notificados desses processos, de suas atribuições e terão prazo para prestar informações ao ministério”.
Flávio Dino recomendou que as empresas cumpram voluntariamente as regras para que não haja necessidade de punição. “Caso seja necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente. Nenhuma empresa terá maior regulamentação do que as leis do país. Esse é o princípio fundamental de um país soberano”, afirmou.
Na quarta-feira, dia 12, o ministério lançou um edital de R$ 150 milhões para fortalecer estados e municípios no combate e prevenção de ataques a escolas. Nesta quinta-feira, foi lançado um novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para guardas municipais.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Guardas Municipais, Carlos Braga, o dinheiro do novo edital vai ajudar as prefeituras nas estratégias de segurança das unidades escolares.
“O recurso que o Ministério da Justiça vai liberar é de extrema importância para os guardas municipais, principalmente neste momento de crise nas escolas do Brasil. Os guardas municipais são preventivos e comunitários por natureza. Seu lugar é especialmente nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar mais guardas municipais no comando da segurança escolar”, disse Braga.
O ministro da Justiça informou que caberá aos estados e municípios decidir como os recursos serão aplicados e destacou que o dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para comprar mais veículos e armas letais ou não letais.
Flávio Dino lembrou que, em vários países, está sendo discutido se seria vantajoso colocar agentes armados dentro das escolas e que, nesse momento, caberá às autoridades locais tomar a decisão.