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estados definem protocolos de combate

Na semana passada, os governos estaduais divulgaram protocolos de ação para combater as ameaças à comunidade escolar.

De maneira geral, com base nas características e estruturas de cada unidade federativa, propôs-se que as secretarias também atuassem de forma integrada com os órgãos de inteligência. botão de pânico”.

Por outro lado, os professores chamam a atenção para o fato de que é preciso aprimorar as medidas protetivas, e que as secretarias atuam em rede.

Diretora do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas do Distrito Federal, Luciana Custódio diz que é preciso evitar a militarização das escolas, que tem se mostrado ineficiente. “Temos múltiplas realidades: escolas com estrutura e outras sem condições, em comunidades carentes. A escola precisa ser, de fato, um ambiente tranquilo.”

Nas administrações estaduais, o fluxo que deve ser seguido para agilizar as denúncias foi detalhado para que as reações contra a violência sejam mais rápidas.

Confira propostas do DF e nove estados

São Paulo

Em São Paulo, o governo do estado anunciou a contratação (temporária) de 550 psicólogos para atuar nas escolas estaduais, além de mil vigilantes de empresas de segurança privada que trabalharão nas unidades, desarmados. Serão gastos R$ 240 milhões nessas contratações.

De acordo com o governo de São Paulo, cada psicólogo deve trabalhar em pelo menos 10 escolas, e visitar cada escola uma vez por semana. Quanto à vigilância privada, o objetivo é que o vigilante esteja nas unidades todos os dias.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o governo do estado criou o Comitê Permanente de Segurança Escolar, com representantes da segurança pública e da Secretaria de Educação para atuar na prevenção de situações de violência em escolas públicas e privadas.

Também apresentado pela Polícia Militar (PM) foi o aplicativo Rede Escola, inspirado na Rede Mulher. A ferramenta, que deve entrar em operação em até dois meses, vai conectar diretamente os profissionais da educação à Polícia Militar.

A PM destacou o reforço da patrulha escolar e a criação da aplicação Rede Escola, que já se encontra em fase de implementação. “Uma ação desenvolvida pela secretaria e em fase de conclusão é o treinamento de gestão de crises e protocolos de segurança para profissionais da educação”, informou o secretário da Polícia Militar, coronel Henrique Pires.

Quanto às ameaças, a secretaria possui um protocolo contra ameaças implantado em todas as 1.549 escolas.

Distrito Federal

No Distrito Federal (DF), o governo anunciou, na semana passada, um conjunto de medidas para prevenir a violência e reforçar a segurança de 1.624 escolas e creches públicas e privadas, além de colégios e universidades. força policial efetiva, com a participação de vigilantes.

Outra ação é a ampliação do monitoramento de perfis em redes sociais com histórico de preconização da violência e também investigação de postagens da deep web (área da internet não encontrada pelos buscadores, que é utilizada para compartilhamento de conteúdos ilegais).

“O efetivo do batalhão escolar da PM está sendo ampliado para estar presente na grande maioria das unidades do DF”, disse o secretário Sandro Avelar, conforme divulgado pela assessoria de comunicação do governo local.

Mato Grosso do Sul

O governo do Mato Grosso do Sul anunciou reforço das rondas policiais nas escolas, com viaturas e helicópteros, ampliação do monitoramento com novas câmeras e um dispositivo chamado “botão do pânico” para possíveis emergências.

Para utilizar corretamente o aparelho, os profissionais da educação passarão por treinamento e capacitação. As ações são consideradas preventivas e terão parceria com iniciativas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e os projetos Bom de Bola, Bom na Escola, Projeto Florestinha e Bombeiros do Amanhã.

Outra ação é a ampliação das câmeras de monitoramento 24 horas por dia nas 348 escolas estaduais do estado. Outra ação foi o lançamento do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, que será um espaço dentro da Central de Monitoramento Escolar com policiais que acompanharão as investigações. O treinamento para professores em casos de necessidade de evacuar a escola será intensificado, disse o governo.

Pernambuco

Em Pernambuco, o governo anunciou o acionamento de um telefone exclusivo para emergências escolares (197). O objetivo é que professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaças possa acionar a segurança pública. As informações terão sigilo garantido.

A Secretaria de Segurança Pública enfatizou que a comunicação com as famílias é fundamental para o combate à violência nas escolas. Dentre as resoluções contidas no protocolo estadual, a capacitação dos profissionais está prevista como forma de prevenção, além de ampliar o policiamento escolar. As obras incluem ainda videovigilância, reforço da patrulha escolar e criação de um centro de monitorização.

baiana

A Segurança Pública da Bahia também disponibilizou um canal para comunicação de possíveis ameaças (reais ou falsas). O número disponível é 181. O governo informou que as informações serão tratadas em caráter de emergência pela Superintendência de Inteligência e repassadas às polícias.

O trabalho também prevê a intensificação do patrulhamento especializado da Guarda Escolar e das unidades da Polícia Militar. As ações de inteligência e investigação da Polícia Civil contam com o apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab).

Segundo a Assessoria de Comunicação do governo estadual, o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil, garantiu que os dados serão compartilhados com outros estados.

Ceará

A Segurança Pública do Ceará anunciou que, além das ações de fiscalização no entorno das escolas, tem investido em ações de inteligência contra desinformação e perfis que disseminam ameaças.

O governo utiliza o monitoramento feito pela Coordenação de Inteligência. Um dos resultados é que, entre os dias 3 e 11 de abril, foram identificados 18 perfis nas redes sociais que denunciavam ameaças.

As denúncias podem ser encaminhadas para o número 181 ou para (85) 3101-0181.

Para

O governo do Pará informou que enviará à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei (PL) para instituir o Programa Escola Segura e criar o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar.

Segundo o governo, o projeto possibilitará o monitoramento por câmeras de segurança nas escolas, fortalecendo as rondas escolares nos 144 municípios do estado e definindo protocolos de segurança, com a participação de psicólogos e assistentes sociais.

Segundo o governo, o foco é desenvolver ambientes seguros e harmoniosos, com agentes públicos capacitados para melhor atender alunos, famílias, comunidade e equipes escolares.

Amazonas

O governo do Amazonas informou que está trabalhando na elaboração de projetos para aderir ao edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Segundo o governo do estado, as ações de segurança já estão sendo reforçadas, com iniciativas nas escolas da Secretaria de Prevenção à Violência em parceria com a Secretaria de Educação.

rio grande do sul

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a intensificação do policiamento no entorno das escolas e o monitoramento dos chamados grupos de ódio.

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o reforço policial será mantido pelo tempo que for necessário para tranquilizar a população quanto à segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação.

O estado também promoverá ações de comunicação para orientar os canais oficiais de denúncias: telefone 190, para situações de emergência, e telefone 181, para denúncias. Não há necessidade de identificar o autor, e os canais funcionam 24 horas por dia.

*Bruno Bocchini e Douglas Correa colaboraram

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