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Fiscalização realizada por 32 Tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aula visitadas no país estão impróprias como local de estudo. Durante três dias, os fiscais visitaram 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

Cerca de 200 itens de infraestrutura foram investigados nas escolas. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; vazamentos e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências da escola.

“Em uma determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula havia também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão”, destacou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas da Brasil (Atricon), Cezar Miola.

A ação, denominada Operação Educação, realizada pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), constatou 31% das escolas visitadas sem coleta de esgoto e 8% sem coleta de lixo.

Em 89% das escolas fiscalizadas não havia Relatório de Fiscalização do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento das normas de combate a incêndio. A pesquisa também mostrou que 86% das escolas não tinham hidrantes; 44% não possuíam extintores de incêndio; e 28% estavam com extintores vencidos.

“É inadmissível que locais com tanta circulação de pessoas, em sua maioria crianças, não atendam a critérios básicos de segurança. Além disso, sabemos que para um bom aprendizado não bastam livros e professores. O ambiente que envolve o aluno também é muito importante. Como esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas?”, destacou o presidente do TCSP, Sidney Beraldo.

livros e computadores
A fiscalização também encontrou 63% de escolas sem bibliotecas; 63% sem sala de leitura; e 88% sem laboratório ou sala de informática. Na área de segurança, 57% das escolas não possuíam câmeras de monitoramento; 45% estavam sem supervisão particular ou patrulha escolar; e 87% não possuíam botão de pânico ou equipamento equivalente.

Em 53% das escolas visitadas, os fiscais encontraram problemas na entrada do prédio. Entre eles, 17% tinham parede ou paredes com buracos que permitiam o acesso de estranhos; 8% tiveram portão vandalizado ou danificado; e 10% tinham controle inadequado do portão.

“Os Tribunais de Contas, com esses elementos, terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, dependendo do caso, até a aplicação de sanções. E, quanto aos recursos necessários, é preciso lembrar que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento da educação deverão ser aplicados pelos municípios e estados, já em 2023”, destacou Miola.

São Paulo capital
Em São Paulo, os fiscais constataram condições críticas relacionadas à segurança e prevenção de incêndios. Ao todo, foram visitadas 36 escolas municipais administradas pela cidade de São Paulo.

Segundo a fiscalização, 86% das escolas paulistas não possuíam AVCB com validade adequada; 41% deles não possuíam hidrantes e um deles não possuía extintor de incêndio. O botão de pânico já havia sido instalado em seis das 36 escolas visitadas, mas 14 delas não tinham vigilância privada ou patrulha escolar, o que equivale a 38% das escolas. Ao todo, 27 das 36 escolas possuíam câmeras de segurança, mas em uma delas as câmeras não funcionaram durante a fiscalização.

Na data da fiscalização, dia 24, todas as escolas tinham água potável, coleta regular de esgoto e controle de insetos em dia. A maioria (77%) apresentava boas condições de limpeza. No entanto, o levantamento aponta que 52% das unidades não dispunham de recursos de acessibilidade em suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade.

Em 33% das escolas visitadas faltava papel higiênico, 16% tinham banheiros com torneiras faltando ou quebradas e 19% portas faltando ou quebradas. No total, 47% das escolas tinham problemas aparentes de banheiro, incluindo banheiros sem tampa ou faltando um dos banheiros. Em quase 70% das escolas foram identificados banheiros sem acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo disse que se coloca à disposição do TCM para os esclarecimentos necessários.

“A pasta aponta que as reformas de melhorias estão em andamento em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas (SIURB). As unidades escolares também recebem recursos por meio do Programa de Repasse de Recursos Financeiros (PTRF) para manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos”.

Matéria atualizada às 20h24 para incluir o posicionamento da Prefeitura de São Paulo.