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O governo federal criou um comitê interministerial com o objetivo de desenvolver ações para eliminar a tuberculose no país. O decreto que dispõe sobre a nova estrutura, denominado Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Socialmente Determinadas (Cieds), foi publicado hoje, 18, no Diário Oficial da União (DOU).

Caberá ao Ministério da Saúde coordenar as ações do órgão que funcionará até janeiro de 2030. Segundo dados do governo, o Brasil concentra um terço dos casos de tuberculose das Américas, com cerca de 72,6 mil novos casos por ano e 4,7 mil mortes.

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta principalmente os pulmões, mas também pode atacar outros órgãos. A forma pulmonar, além de mais frequente, é a principal responsável pela manutenção da cadeia de transmissão da doença. É fortemente influenciado pela determinação social, apresentando relação direta com a pobreza e a exclusão social.

Entre os principais sintomas estão tosse por três semanas ou mais; febre durante o dia, suores noturnos e perda de peso.

Em 2017, o Brasil assumiu o compromisso de se livrar da doença, reduzindo, até 2035, a taxa de incidência da tuberculose em 90% e uma redução de 95% no número de mortes pela doença no país, em relação aos dados de 2015.

vulnerável
No país, as populações consideradas mais vulneráveis ​​à doença são os moradores de rua, que têm risco 56 vezes maior de adoecer por tuberculose; privados de liberdade, com risco 26 vezes maior; pessoas com HIV/Aids, com 21 chances a mais; e indígenas, com risco três vezes maior.

Segundo o Ministério da Saúde, a população privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da população brasileira, e contribuiu com 9,9% dos casos novos de tuberculose notificados no país em 2021 (8.637 novas ocorrências). Para as pessoas vivendo com HIV, a tuberculose é uma das condições de maior impacto na mortalidade dessa população.

Para as populações indígenas, o desafio é promover o acesso aos serviços de saúde nas aldeias. No que diz respeito às pessoas em situação de rua, as estratégias de abordagem e acolhimento são essenciais para a identificação precoce de pessoas com sintomas respiratórios, garantindo o diagnóstico e acompanhamento até o final do tratamento.

Plano de trabalho
O comitê será responsável por promover ações intersetoriais para a eliminação da tuberculose e outras doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública no país. O decreto estabelece que o Cieds deve, entre outras providências, elaborar, aprovar e executar um plano de trabalho para suas atividades e monitorar seus resultados; analisar resultados parciais, com reformulação de metas no plano de trabalho e propor formas e mecanismos de divulgação das ações realizadas.

Além do Ministério da Saúde, o comitê inclui representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Direitos Humanos e Cidadania; de Educação; da Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas.