Governo define com ministro retoma dos investimentos nos transportes, habitação e aterros
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira, dia 11, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para discutir importantes investimentos nas áreas de habitação, mobilidade e resíduos sólidos. O ministro apresentou ao governador a nova versão do programa “Minha Casa Minha Vida”, que vai priorizar áreas já dotadas de infraestrutura, como escolas e postos de saúde, para a construção de 145 mil novas unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023.
“A proposta é que prefeituras e governos estaduais participem do programa. Eles podem doar terrenos, conceder isenção de impostos, fazer obras de infraestrutura externa e instalar equipamentos públicos necessários”, disse Jader Filho.
Para reativar o programa que foi descontinuado na gestão anterior do Governo Federal, o atual governo dispõe de um orçamento de R$ 9,8 bilhões para o Nível 1, destinado ao público com renda familiar mensal de até R$ 2.640 em áreas urbanas, e anual renda até R$ 31.680 mil no caso da área rural. Com esse volume de recursos, estima-se a geração de mais de 200 mil empregos diretos e indiretos neste ano.
PRÓ-TRANSPORTE
A pedido da governadora Fátima Bezerra, o Ministério das Cidades (MC) vai atuar para destravar outros três grandes investimentos no Rio Grande do Norte: Pró-Transporte, Pró-Habitação e Tratamento de Resíduos Sólidos por meio de consórcios de municípios do Seridó e Alto Oeste.
No caso do Pró-Transporte, na zona norte de Natal, iniciado na gestão da então presidente da República Dilma Roussef, o Ministério das Cidades liberará R$ 70 milhões que serão aplicados na terceira fase do projeto .
Em relação ao Pró-Moradia, há uma antiga pendência com a Caixa Econômica Federal, que entende que o contrato para a construção de 741 casas em 46 municípios terminou – há obras iniciadas e não concluídas em seis municípios. Estudos conjuntos do Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal foram pactuados com o ministro Jader Filho em busca de uma solução jurídica para garantir o investimento, que já conta com recursos federais alocados.
Para a instalação dos aterros sanitários no Seridó e no Alto Oeste, serão envidados esforços para manter a construção das duas unidades em um único processo, que representam um investimento de R$ 22 milhões. Os entendimentos também serão mantidos com a Funasa, hoje incorporada ao MC.
“Vamos unir os interesses do Governo do Estado e do Governo Federal, buscar os municípios para a conclusão dessas obras e investimentos. Todas essas são questões muito importantes que estão em jogo há muitos anos. Mas agora temos a orientação do Presidente da República e o interesse do Governo do Estado em resolvê-los, atendendo as demandas e melhorando a qualidade de vida da população”, declarou o ministro.
A governadora Fátima Bezerra enfatizou: “Hoje o Governo Federal mantém um diálogo com os governadores e o Ministro das Cidades vem aqui para discutir investimentos fundamentais como o Pró-Transporte, que remonta ao governo Dilma Roussef, o Pró-Habitação e os aterros sanitários . Saímos desta reunião com o compromisso de resolver os impasses e finalizar as obras”.
TRENS URBANOS
Fátima Bezerra chegou a conversar com o ministro sobre os investimentos em mobilidade ferroviária na região metropolitana de Natal. “É urgente melhorar a mobilidade e nosso Governo já vem trabalhando nesse sentido, inclusive incentivando a redução do ICMS sobre o combustível para as empresas de transporte urbano. E agora, com o apoio do Ministério das Cidades, vamos avançar nessa questão”, finalizou o chefe do executivo estadual.
Fátima Bezerra esteve acompanhada no encontro pelo vice-governador Walter Alves, pelas secretárias de Estado da Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; de Infraestrutura, Gustavo Coelho; Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira; Comunicação, Daniel Cabral. Também participou o superintendente da CBTU no Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti.