Governo Lula barra livro sobre armas que Bolsonaro financiou via Lei Rouanet
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Cultura suspendeu a execução do projeto do livro “Armas e Defesa: A História das Armas do Brasil”, que havia sido autorizado a captar recursos via Lei Rouanet no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.
A pasta comandada por Margareth Menezes seguiu uma recomendação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, órgão que analisa projetos que queiram captar recursos públicos por meio da Lei de Incentivo.
O projeto, agora vetado, era financiado por uma fabricante de armas, a Taurus Armas SA. Na avaliação da comissão, houve conflito de interesses e vantagem indevida do patrocinador.
A Lei Rouanet permite que artistas arrecadem recursos de empresas e pessoas físicas que se disponham a patrocinar projetos culturais. Por outro lado, o valor destinado à cultura é descontado total ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador.
O Ministério da Cultura também ordenou o bloqueio de contas bancárias vinculadas ao projeto. Segundo a Cnic, houve irregularidades no aporte financeiro para a execução da caderneta, que foi autorizada a arrecadar R$ 336 mil.
A fabricante de armas fez o pagamento do teto e depois outro, de R$ 86 mil. A última cota foi bloqueada porque excedeu o valor autorizado. Segundo a pasta, comprovantes de despesas e resultados também nunca foram enviados ao governo.
Os produtores do livro têm até 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre os objetivos do trabalho e comprovar o financiamento do Salic, Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura, plataforma na qual os projetos da Rouanet são cadastrados.
A Cnic analisou, entre os dias 18 e 19 deste mês, possíveis irregularidades em 1.508 projetos.
A comissão ficou paralisada durante o governo Bolsonaro. Agora, no governo Lula, do PT, voltou com seu caráter consultivo após a publicação de uma instrução normativa que desfaz algumas das mudanças do governo anterior.
O Cnic pode recomendar a reprovação de projetos “que denotem estímulos à agressão contra minorias, uso de armas, uso de bebidas alcoólicas ou qualquer outra ação que deliberadamente atente contra valores sociais”.