O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para derrubar um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que aumenta a pena para militares que participarem de atos antidemocráticos.
A análise está marcada para o dia 28 de março, em sessão conjunta do Congresso. A Casa Civil já pediu parecer dos ministérios relacionados à pauta, incluindo Justiça e Segurança Pública.
Bolsonaro vetou o artigo da norma que substituiu a Lei de Segurança Nacional às vésperas das manifestações de 7 de setembro do ano passado.
O texto inicial previa aumento da pena quando crimes contra o Estado de Direito fossem cometidos por militares ou outros agentes públicos, incluindo perda de posto e cargo ou função, respectivamente.
A derrubada do veto será uma oportunidade para o governo testar a força da base legislativa que vem se empenhando em construir. A avaliação é de que os atentados de 8 de janeiro ajudam a reforçar a posição do Executivo.
FÁBIO ZANINI E JULIANA BRAGA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
