O governo anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de iniciativas para tentar impulsionar os investimentos em refino e gás natural com o aproveitamento da parcela da produção do pré-sal que pertence à União, administrada pela PPSA (Pré-Sal Petróleo SA).
O objetivo é oferecer essa produção ao mercado interno, tanto para incentivar novos investimentos em refinarias e infraestrutura de abastecimento de combustíveis quanto para viabilizar investimentos industriais dependentes do gás, como a produção de fertilizantes.
Em 2022, a União tinha direito a cerca de 9,8 milhões de barris de petróleo (equivalente a cerca de 27 mil barris por dia) e 48 milhões de metros cúbicos de gás natural (138 mil metros cúbicos por dia). O óleo é vendido em leilões e segue para exportação, e o gás é vendido para a Petrobras.
Em sua primeira reunião no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determinou que o PPSA começasse a estudar a “viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados do petróleo ”.
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o objetivo agora é agregar valor ao petróleo da União por meio da venda de produtos refinados. Atualmente, o Brasil possui 19 refinarias, com capacidade para processar 2,4 milhões de barris de petróleo por dia.
Exporta petróleo, mas ainda depende do mercado internacional para abastecer cerca de 20% do mercado de diesel e cerca de 10% do mercado de gasolina.
“Queremos que o petróleo e o gás natural da União, provenientes de contratos de partilha de produção, promovam a industrialização do Brasil e garantam a segurança no abastecimento nacional de energia, insumos petrolíferos, fertilizantes nitrogenados e outros produtos químicos, reduzindo a dependência externa e valorizando o mercado local. conteúdo”, disse Silveira.
O CNPE também decidiu revogar resolução do governo Jair Bolsonaro (PL) que estabelecia diretrizes para a venda de refinarias da Petrobras.
“Seja pelo incentivo ao maior aproveitamento da capacidade instalada de refino, seja pela expansão do parque nacional de refino, o foco agora é a segurança energética, expressa na busca pela redução da vulnerabilidade externa na oferta de derivados”, disse Alexandre Silveira.
Presente ao encontro, o Presidente da República afirmou que “é preciso sempre pensar, com carinho, na nossa demanda interna, valorizando a chegada de investimentos ao nosso país, garantindo emprego e renda à nossa população”.
“É isso que precisamos priorizar e conto com vocês para honrar esse compromisso”, acrescentou Lula. A PPSA chegou a entrar na lista de privatizações do governo Bolsonaro.
Na área do gás, foram definidas algumas propostas para tentar alargar a oferta da produção nacional ao mercado interno – atualmente, devido à falta de infraestruturas de transporte e para acelerar a produção de petróleo, mais de metade do gás produzido no país é reinjetado nos poços.
Nesse segmento, a PPSA também terá a missão de ampliar sua oferta ao mercado, podendo trocar parte de sua produção de petróleo por gás natural para oferecer aos clientes. Existe também um plano para criar uma política de preços de longo prazo para o gás.
Outra medida em estudo é a dedução de possíveis investimentos em infraestrutura para levar gás ao continente do total de petróleo e gás que os produtores do pré-sal têm de entregar à União em contratos de partilha de produção, aqueles com participação do governo.
O objetivo, segundo o governo, é melhorar “o aproveitamento e o retorno social e económico da produção nacional”, aumentando a oferta para a produção de fertilizantes, petroquímicos e outros setores produtivos e integrando o gás na estratégia nacional de transição energética.
NICOLA PAMPLONA – RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
