Governo vai retomar programa de reforma agrária e regularização fundiária no país – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo vai retomar o programa de reforma agrária e regularização fundiária no país, para evitar conflitos no campo e invasões de terras. Nesta quarta-feira, 26, ele participou da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
“Quero que os movimentos sociais no Brasil se preocupem em produzir alimentos e ajudar o povo brasileiro a ter oportunidade de trabalhar na terra”, disse ele durante a audiência para discutir as prioridades de seu ministério para este ano.
Segundo Teixeira, historicamente, o Brasil realizou a reforma agrária com as comunidades européias que vieram para o Brasil no final do século XIX, mas os processos foram paralisados nos últimos governos. “Todas as comunidades italiana, alemã, polonesa, japonesa foram beneficiadas com o programa de reforma agrária”, disse.
“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira, e vamos implementá-lo, com respeito à Constituição e com respeito às leis. E por isso vamos estabelecer a paz no campo, pois constituímos a Ouvidoria Agrária para não haver mais conflitos que possam se alastrar para questões mais graves da sociedade brasileira”, afirmou.
Segundo Teixeira, após negociações, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupará nesta semana as áreas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), e da multinacional Suzano, em Aracruz (ES). .
Neste mês, o MST promove o 26º Dia Nacional de Luta pela Terra e Reforma Agrária, com ações e ocupações em todo o país, como foi o caso da Embrapa Semiárido. Além de criticar a concentração da terra brasileira nas mãos de poucas pessoas e empresas, a jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares, no dia 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA). ), no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.
“O Brasil, para dar um salto como nação, um salto como país, para voltar a ter um lugar entre os seis países mais desenvolvidos do mundo, o Brasil precisa pacificar, o Brasil precisa ‘coesão’, o Brasil precisa superar as tensões existentes”, disse o ministro.
Teixeira destacou que, desde seus primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fortaleceu o agronegócio, como na renegociação de dívidas e em programas de crédito rural e compra de máquinas. “Agora, o presidente Lula também viu que precisamos fortalecer a agricultura familiar”, disse, dando como exemplo o trabalho que o MST faz no desenvolvimento do cooperativismo e de uma agricultura mais ecológica.
O ministro explicou ainda que o governo quer mudar o modelo de assentamento, tornando-os assentamentos mais sustentáveis e oferecendo serviços públicos e assistência técnica. “Vamos garantir que tenhamos uma agricultura potente no Brasil, focada na agroindústria, na agregação no campo, na transição ecológica e na apropriação de novas tecnologias”, afirmou.
“Temos que fazer a Embrapa, que é uma potência, trabalhar para todos; As universidades brasileiras precisam trabalhar com pesquisa aplicada”, acrescentou.
Na quinta-feira, dia 20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com lideranças do MST e, segundo a entidade, prometeu aumentar os recursos para o assentamento de famílias sem terra, de R$ 250 milhões para R$ 400 milhões.
