A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo anunciará novas medidas de combate à desigualdade racial no dia 21 de março, quando completará 20 anos a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). anos. A secretaria foi criada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula Silva, em 2003, a partir de uma reivindicação histórica do movimento negro.
Anielle Franco deu a aula inaugural do semestre na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), na tarde desta quinta-feira, no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro.
Segundo a ministra, no dia 21 haverá uma festa no Palácio do Planalto em que serão anunciadas medidas para aumentar a presença de mulheres negras no serviço público federal; será feita uma coordenação de saúde da população negra com o Ministério da Saúde e também serão tituladas seis terras de quilombolas que aguardam regularização há mais de 20 anos.
“A titulação das terras quilombolas é um processo muito longo. É um processo 24 horas por dia, e as famílias estão se perdendo. A ancestralidade está lá, mas as terras estão indo embora. A memória dessas mulheres e pessoas negras está indo embora, porque não tem título”, disse o ministro.
Além de títulos e indenizações, o ministro prometeu ações de educação e cultura com comunidades quilombolas nos primeiros 100 dias de governo, e lembrou que se trata de um pedido do presidente Lula.
O ministério também anunciará, em parceria com as secretarias de Esportes e Justiça, a criação de um Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo no Esporte. “É inadmissível o que o Vini Jr. está fazendo na Espanha, mas o que todo mundo passa aqui também, e nós sabemos como é”.
Marielle
Em discurso para alunos, professores e funcionários da ENSP/Fiocruz, a ministra Anielle Franco relembrou os primeiros momentos após o assassinato da irmã, a vereadora Marielle Franco, que completou 5 anos nesta terça-feira (14).
“Não podemos esquecer que a Mari foi vítima de um feminicídio político”, disse a ministra. “Eu nunca vou perdoar. Jamais perdoarei ter olhado aquela mulher falando e nunca ter pensado em ter segurança para ela. Nunca na minha vida vou aceitar isso.”
Anielle Franco afirmou que só depois de um crime cruel como esse é que surgiu a ideia de que a mulher negra na política também deveria ter segurança. Ela reforçou que essas mulheres são vítimas de violência política há anos, e que estudos realizados pelo Instituto Marielle Franco em 2020 e 2021 mostraram que esses casos são recorrentes.
“Marielle teve que morrer, ser assassinada do jeito que ela foi, cruelmente, para que outras pessoas ganhassem segurança privada, um carro blindado e tivessem a noção de que as políticas negras também precisam de segurança, além dos homens brancos”.
A ministra também relembrou o momento em que foi convidada pelo presidente Lula para estar à frente da pasta da Igualdade Racial e disse que conversou com outras mulheres negras que são referência em sua vida, como a deputada Benedita da Silva e a ativista Lúcia Xavier e Jurema Werneck, assim que recebeu a proposta.
“Não quero entregar apenas simbologia. Tenho orgulho de ser irmã dela. Mas tenho trabalho para entregar”, disse ela.
Diariamente em Brasília, a ministra disse que ainda é atacada, principalmente no Congresso Nacional, onde outros políticos negros também sofrem ofensas.
“Nenhuma Câmara, nem em Brasília nem em qualquer outro lugar, é historicamente pensada para mulheres. A Thalyria [Petroni, deputada federal] foi lá com uma criança no colo e não tinha onde trocar a fralda do menino. Não é projetado para nós. Erika Hilton [travesti, deputada federal] ela estava lá, linda, mas o tempo todo ela passa e as pessoas se afrontam chamando ela de horrível. Se eu entro, porque o Executivo tem que construir com o Legislativo e vice-versa, sou atacado. Não será fácil para nós reconstruir ”, disse ela.