RN 24 Horas

A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste sábado (22), que o governo federal pretende reforçar a rede de combate ao racismo e xenofobia cometidos contra brasileiros residentes em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro naquele país. A intenção de estabelecer um conjunto de ações efetivas, em parceria com as autoridades portuguesas, manifestou-se no cumprimento de uma agenda em Lisboa. Anielle participou da XIII Cúpula Luso-Brasileira, cúpula agora retomada após um hiato de seis anos.

Alguns dos dados que motivam o reforço das medidas de proteção da comunidade brasileira residente em Portugal constam do Relatório Anual sobre a Situação da Igualdade Racial e Étnica e Não Discriminação, 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) . O CICDR é, é, em Portugal, o organismo especializado no combate à Discriminação Racial. Segundo o documento, os brasileiros são o grupo que mais sofre hostilidades.

Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou fator de discriminação mais comum nas denúncias apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida da cor da pele (17%) e da origem étnico-racial (16,9%) , o que pode até indicar que os brasileiros são jogados à margem por mais de um motivo. Nesse cenário, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira se destaca no topo da lista (26,7%). Logo depois, aparecem os grupos ciganos (16,4%). Ainda de acordo com o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.

Anielle Franco destacou que o país europeu já tem iniciativas que podem inspirar o Brasil. Um deles é um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se concentra em casos de racismo e discriminação. Anielle falava aos jornalistas após encontro com a Vice-Ministra dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes.

Segundo Anielle, a ideia é replicar o modelo, com a orientação de acadêmicos de universidades brasileiras, além da assinatura de um convênio bilateral para esse fim. “Foi muito importante ouvir da própria ministra que o Brasil está ainda mais avançado que Portugal na alfabetização racial, mesmo sabendo que precisamos evoluir muito”, disse ela após o encontro. Também participaram do encontro o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Foi uma reunião muito produtiva, onde fizemos propostas essenciais, primordiais. Acolhemos também as demandas dos brasileiros e brasileiras que vivem aqui”, avaliou Anielle.

antirracismo no esporte

A ministra Anielle Franco também disse aos jornalistas que a pasta pretende lançar, em parceria com o Ministério do Esporte, um programa de combate ao racismo no meio esportivo. O objetivo é blindar os atletas brasileiros que estão na Europa contra práticas segregacionistas.

Atualmente, no Brasil, um dos projetos que monitoram esse tipo de caso é o Relatório Anual de Discriminação Racial no Futebol, resultado de uma colaboração entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Observatório da Discriminação Racial no futebol.

Em 2017, o futebol foi a modalidade que concentrou 90% dos episódios, contados a partir da cobertura da imprensa, o que comprova a importância do papel do jornalista na mobilização da sociedade para pressionar os clubes a tomarem providências. Na edição mais recente do relatório, de 2021, foram encontrados 158 casos, mesmo patamar de 2019.

“No entanto, o ano de 2021, ainda que tenha ocorrido sem a presença do público em sua maior parte, o retorno dos torcedores aos eventos esportivos foi suficiente para demonstrarmos como um ano que igualou o recorde de discriminação e preconceito no esporte brasileiro , que foi 2019 , com 158 registros. Em comparação com o ano anterior, 2020 foi um aumento de 97,5%”, apontam os autores.

“A intolerância demonstrada de diversas formas não está mais restrita aos estádios e à internet, como constatamos ano após ano em nossas reportagens. As denúncias envolvem ocorrências em programas esportivos, telejornais, sedes administrativas de entidades, veículos de transporte público, locais de convívio e lazer, entre outros. A luta por espaços das chamadas minorias (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+, entre outros) se reflete no futebol, seja no aumento de ocorrências, seja no crescimento de denúncias”, completam.