Homem é condenado a 1.080 anos de prisão por estupro da enteada em SC
Em julgamento considerado histórico em Santa Catarina, um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar a enteada em 90 ocasiões.
O réu foi preso em flagrante após ser surpreendido pela mãe da criança em uma das tentativas de violência sexual.
O caso ocorreu no norte do estado e tramita em sigilo de Justiça. Por isso, o nome do condenado e a cidade onde ocorreram os crimes não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo a sentença, a violência sexual começou em 2019, quando a vítima tinha apenas 8 anos, e continuou até 2023. sozinha com ela.
No dia em que foi preso, a mãe da vítima voltou para casa mais cedo e encontrou o marido sem roupa ao sair de um cômodo da casa.
Ele tentou impedir a entrada da mulher, mas ela viu a filha debaixo de uma prateleira, enrolada em roupas que não eram dela.
A mulher acionou a Polícia Militar, que prendeu o acusado. A Justiça obteve provas principalmente por meio do depoimento da criança, de testemunhas e também da confissão do réu.
Para justificar a pena de 1.080 anos, a juíza do processo explicou na sentença que o longo período em que o crime foi cometido evidencia a “habitualidade da prática”, o que demonstraria um estilo de vida criminoso e não delitos ocasionais, que mereciam a pena resposta mais severa.
O homem não tem o direito de apelar em liberdade.
No Brasil, o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa é de 40 anos. No entanto, penalidades superiores a esse limite interferem em benefícios como progressão de regime e liberdade condicional. Nesses casos, a penalidade total é levada em consideração.