Ipem conferiu 207 balanças comerciais e visitou 41 estabelecimentos comerciais em Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró – Foto: divulgação/Ipem
Na semana passada, foi iniciado o Plano Nacional de Fiscalização do Mercado, ação promovida em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na primeira semana da operação, o foco foi a balança comercial. Equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), órgão delegado do Inmetro, verificaram 207 balanças comerciais e visitaram 41 estabelecimentos comerciais em Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró.
A operação terá duração de 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nela, de 17 a 20 de abril, os itens que estão sendo verificados são os componentes do Sistema de Gás Natural para Veículos que precisam ser certificados e devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade nos produtos para sua disponibilização no mercado nacional.
O Plano Nacional de Fiscalização do Mercado destina-se a orientar e os estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Os consumidores que suspeitarem de irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: Ouviriaipem.rn@gmail.com e WhatsApp (84) 3222.9079 e 98147-9433.