Juiz suspende greve e ordena que profissionais de saúde retornem ao trabalho
Agentes de saúde durante protesto na Cidade Alta, em Natal, na semana passada – Foto: Sindsaúde-RN / reprodução
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta terça-feira, 2, que os profissionais de saúde de Natal retornem imediatamente ao trabalho. A categoria estava em greve desde o dia 24 de abril, exigindo reajustes salariais e outras pautas.
A decisão de João Rebouças atendeu a um pedido da Prefeitura de Natal.
Em sua decisão, o desembargador relator João Rebouças justificou que, neste momento, há um crescimento do quadro endêmico de arboviroses e síndromes respiratórias na capital, o que aumenta a procura da população por serviços de saúde. Em sua decisão, também foram fixadas multa diária e outras responsabilidades para quem descumprir a decisão.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal enviou nota circular informando todas as suas unidades sobre a decisão de retorno imediato dos profissionais. À noite, o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) recomendou que os trabalhadores cumpram a decisão. O sindicato reclama, porém, que a prefeitura tenha judicializado a questão antes de apresentar uma proposta.
Os trabalhadores da saúde, que agora terão que encerrar a greve, cobram reajuste de 56,81% para os especialistas e de 36,99% para o restante da categoria.
Eles também querem: pagamento do adicional de insalubridade (que só é pago a um pequeno grupo de servidores que entrou na Justiça), revisão e atualização do plano de cargos e implantação de gratificações, quinquênios, adicionais e mudanças de nível.
Por fim, os servidores reivindicam a convocação do cadastro reserva do último concurso e a criação de uma comissão para acompanhar a implantação do piso da enfermagem no município e a constituição de uma mesa de negociação permanente.