RN 24 Horas

Após reunião entre a Prefeitura de Natal, o Ibama e o Idema-RN, em Brasília, ficou definido que todo o processo do aterro de engorda hidráulica da Praia de Ponta Negra deve ficar com o órgão estadual, ainda que a área seja de responsabilidade da União. A competência foi pactuada após alinhamento técnico, na última terça-feira, 25, entre os entes federativos, na sede do órgão federal.

O investimento na obra será de R$ 100 milhões com o objetivo de estender a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros e diminuir os problemas causados ​​pelo avanço do mar e pelo processo erosivo do maior cartão postal da cidade, Morro do Careca . Além de favorecer o turismo da região, que concentra cerca de 80% dos equipamentos hoteleiros.

São três etapas previstas no projeto, a primeira é o enrocamento pelos blocos de pedra colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar, já iniciado e licenciado pelos órgãos competentes.

A segunda é a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada das águas pluviais ao mar. E a terceira e última etapa é o aterro hidráulico, conhecido como “engorda”, que retirará areia do depósito próximo à orla da Praia do Meio, na altura do Farol de Mãe Luiza, com draga de sucção e depositada gradativamente em trechos a cada 200m na ​​praia. Após o transporte da areia, será necessária a terraplenagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro com tratores.

“O processo está sendo licenciado pelo Idema, mas há uma dúvida quanto à competência do licenciamento em relação à jazida da qual serão retirados aproximadamente um milhão de metros cúbicos de areia, próximo à costa da Praia do Meio. Isso estava impedindo o andamento do processo”, explica o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita,

O prefeito Álvaro Dias esteve com sua equipe técnica, em Brasília, na terça-feira, 25, para reunião com a diretoria de licenciamento ambiental do Ibama e o diretor do Idema, Leon Aguiar. Além de Mesquita, estiveram presentes os secretários de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes e de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra.

Para Mesquita, a reunião com todos os representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal foi de suma importância, pois destravou o andamento do licenciamento da engorda. “O objetivo da reunião na capital federal foi fazer um alinhamento técnico para dar andamento e agilizar o licenciamento, já que é um projeto de grande relevância para a cidade”, afirmou.

Para que a competência do Idema seja formalizada, haverá um processo administrativo, cujo prazo de tramitação gira em torno de um mês a 45 dias. Depois disso, prosseguirá o licenciamento, tanto ao nível do enrocamento, drenagem, engorda como também da retirada de material da jazida.

Ainda segundo o secretário, já existe um acordo entre as partes para que tudo seja consensual. E o Idema se comprometeu a continuar com as análises, para que as licenças sejam emitidas o quanto antes. E a Prefeitura, com base na licença prévia, pode licitar e contratar o projeto executivo de drenagem e engorda.

“E assim, certamente, teremos um projeto realizado, garantindo grande desenvolvimento e sustentabilidade para a região. Um projeto de resiliência urbana, visando impedir o avanço da dinâmica litorânea em relação ao litoral”, enfatiza Mesquita.