O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.
Segundo o presidente, a medida vai “mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”. A afirmação foi feita durante a XIII Cúpula Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países.
A cerimónia contou com a presença do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e foram assinados 13 acordos nas áreas da educação, justiça, saúde, economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da Cúpula Brasil-Portugal.
Integração
Na área da educação, foi assinado um acordo que estabelece o quadro legal para a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino primário e secundário) e em Portugal (ensino primário e secundário), para promover uma integração escolar adequada entre os dois países. Outro convênio na área de educação prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.
Os dois chefes de Governo reafirmaram o seu compromisso, em matéria de Saúde Pública, com o desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com especial enfoque na vigilância epidemiológica, preparação e resposta a emergências de saúde pública, saúde digital, e na desenvolvimento e produção de equipamentos de saúde”.
No domínio dos direitos humanos, existiram dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que estabelece boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira firmaram cooperação sobre o uso pacífico do espaço, ciências e tecnologias espaciais.
Os Ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), com enfoque na promoção da produção cinematográfica em Portugal e no Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.
Os dois países também assinaram um memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo dos títulos de motorista (carteira de habilitação). Também foram assinados memorandos nas áreas de Energia, Geologia e Minas, além da cooperação entre Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Agência Lusa.
