RN 24 Horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselho. O espaço destina-se à discussão de pautas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.

“Não é um espaço para as pessoas falarem bem do governo, apenas para fazer um diagnóstico, é um espaço para vocês ajudarem a governar o país e dizerem como querem que as coisas sejam feitas”, disse Lula aos vereadores, durante a instalação do colegiado, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Criado em 2003, o Conselhão funcionou por mais de 15 anos, até ser extinto em 2019. Lula destacou que políticas como o Minhas Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento, o crédito consignado e a política de valorização do salário mínimo surgiram do colegiado diálogos. Para o presidente, o conselho terá um papel importante na superação de desafios como a fome, as desigualdades e as emergências ambientais.
P
“Cada setor e cada movimento aqui representado tem uma visão diferente sobre esses e tantos outros desafios que enfrentamos”, afirmou. trazer inovação para aproveitar o melhor da economia digital”, acrescentou Lula.

Em discurso durante o evento, a filósofa, escritora e ativista antirracismo Sueli Carneiro, integrante da diretoria, afirmou que o colegiado é um espaço privilegiado para discussões sobre uma série de questões. Para ela, as respostas aos desafios dependem “da capacidade ou não da sociedade brasileira de optar, desta vez, por um desenvolvimento sustentável que permita a radicalização da democracia com equidade de gênero, equidade racial e justiça social”.

“É eticamente aceitável persistir em um projeto de país que não se importa em deixar a maior parte de sua população para trás em seu processo de desenvolvimento? Esse modelo de desenvolvimento desigual que caracteriza nossa história é capaz de colocar o Brasil no rol das nações desenvolvidas e civilizadas ou nos contentamos em ter ilhas de modernidade e prosperidade cercadas de atraso e indigência humana por todos os lados? se [a resposta é] não, estamos dispostos a pagar o preço necessário para uma mudança estrutural no desenvolvimento econômico e social sustentável, que pressupõe a correção e reparação das injustiças históricas e contemporâneas persistentes em nossa sociedade, em prol da concretização da cidadania para todos e todas?” , questionou Sueli.

Fazem parte do colegiado 247 conselheiros. Entre os setores representados estão movimentos sociais, setor financeiro, empresariado, agronegócio e fintechs.

Para Lula, nenhum governo, “por mais competente, responsável e humanista que seja”, é capaz de resolver sozinho os problemas de um país. “Os debates que ocorrerão aqui não resultarão magicamente em soluções que atendam a cada ponto de vista individual. Mas esses debates certamente nos permitirão identificar pontos em comum entre as mais diferentes perspectivas e experiências, em busca de um denominador comum”, destacou o presidente.

Diálogo
Segundo a Presidência, o modelo do Conselho prevê a representação de trabalhadores, empresários e entidades setoriais, “de forma a sintetizar a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira”. Os novos conselheiros participarão de debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas, na assessoria direta ao Presidente da República.

“Há quem considere um defeito a composição heterogênea deste conselho quando, ao contrário, é justamente essa a sua principal virtude, o diálogo entre os diferentes”, disse Lula. “As primícias já estão sendo colhidas agora, aqui mesmo neste plenário. Esses frutos se chamam civilidade e diálogo democrático”, acrescentou o presidente.

A socióloga e pecuarista Teresa Vendramini, representante da Sociedade Rural Brasileira no Conselho, concorda que é preciso dialogar e disse que a polarização política impede a evolução de algumas diretrizes para o país, citando a questão indígena e a regularização fundiária. “Quero perguntar e conversar para que caminhemos na equação [desses desafios] com equilíbrio e justiça social para todos os lados”, afirmou.

Em nome dos produtores rurais – pequenos, médios e grandes – ela destacou que as principais pautas do setor são a segurança jurídica, o direito à propriedade privada e a livre iniciativa. “É disso que a gente precisa para produzir, para andar”, disse ela.

Sustentabilidade
A Secretaria de Relações Institucionais será responsável pela coordenação do colegiado. Segundo a Presidência, o novo Conselho tem forte ênfase na inovação, além de trazer para o centro do debate a preocupação com a sustentabilidade e a pluralidade da sociedade. O termo “sustentável” foi utilizado em seu nome para “chamar a atenção para o potencial ambiental do país no atual cenário de mudanças climáticas”.

O administrador e empreendedor social, Marcel Fukayama, membro do Conselho, disse que é preciso redefinir a palavra sustentabilidade, não apenas como conceito de conservação e mitigação de danos, mas como conceito de regeneração. Segundo ele, a sociedade civil já vem articulando com o governo a criação de uma estratégia nacional de economia verde, para colocar a agenda climática de forma transversal nas políticas públicas e promover a reindustrialização do país em sintonia com essa nova economia.

“Diante da emergência que vivemos, das mudanças climáticas, das desigualdades, simplesmente não há mais tempo para ser sustentável. Nosso arcabouço jurídico institucional é pensado para mitigar danos, então se eu gerar emprego e renda, mas tiver um impacto socioambiental negativo, tudo bem. E essa não pode ser a função social das empresas, as empresas devem gerar benefícios socioambientais positivos”, disse Fukayama.

Após a instalação do conselho, serão criados grupos de trabalho temáticos que tratarão de discussões específicas de cada área, onde os membros do conselho terão o “propósito comum de pensar o desenvolvimento do país em um ambiente democrático de debate” .

Tradicionalmente, o conselho era formado por representantes da sociedade civil de diversos segmentos, “em composição ampla e plural”. No novo formato, o governo pretende torná-lo ainda mais representativo, com cidadãos de diferentes grupos e classes sociais, com maior participação feminina e maior busca pela diversidade étnico-racial e regional. Mais de 40% dos assentos do Conselho são ocupados por mulheres.