Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para o novo piso nacional da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para pagamento do salário mínimo nacional para trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada em Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.
O novo piso para enfermeiros contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso se aplica a trabalhadores dos setores público e privado.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, sendo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.