Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros – Foto: Alejandro Zambrana/MS
As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir de sexta-feira, dia 26, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Dessas vagas, 70 foram disponibilizadas para o Rio Grande do Norte. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente em regiões com lacunas no atendimento, oferece aos profissionais oportunidades de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão trabalhando com Cadastro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos registrados no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a trabalhar nos municípios no final de junho.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as inovações incorporadas pelo Mais Médicos neste ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o atendimento da população e das comunidades. “O novo Mais Médicos está oferecendo quase 6.000 vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais registrados no Brasil preencham as vagas que estão sendo oferecidas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.
Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes podem receber incentivos para permanecer no programa, sendo que aqueles que estão alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, conforme edital, recebem um percentual maior.
Atualmente, mais de 8.000 médicos trabalham no Programa Mais Médicos e o edital agora é para repor as vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.
A expectativa do Governo Federal é chegar ao final do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção básica, porta de entrada do SUS.
Como vai funcionar a qualificação e incentivos no Mais Médicos
O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, principalmente nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades é a possibilidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de treinamento e qualificação.
A Portaria Interministerial de Saúde e Educação, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos oferecidos por instituições de ensino superior, além de componentes assistenciais de integração e atendimento. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas às atividades formativas.
Os profissionais também receberão incentivos, proporcionais ao valor da bolsa, para permanecer no programa e trabalhar em regiões vulneráveis. Os médicos alocados nessas regiões, após permanecerem no programa por 48 meses, poderão receber um incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com o Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, segundo critérios de localização, tempo de atuação e valor da dívida, podem receber incentivos de até R$ 475 mil.
Além disso, quem for mãe enquanto estiver trabalhando no programa terá direito a seis meses de licença-maternidade, além do valor pago pelo INSS para atingir o valor do Bolsa Mais Médicos. O mesmo benefício será estendido aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Como aplicar e critérios de atribuição nos municípios
Para se inscrever, basta o profissional acessar o Sistema de Gestão de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, no endereço https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de sua preferência.
Na alocação dos profissionais serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência anterior no projeto. E, para desempate, será dada prioridade aos candidatos que residam mais perto do local onde atuam no Mais Médicos, os com mais tempo de formado e os mais velhos.
Estudos apontam melhoria no atendimento à população
Desde a implantação do Mais Médicos, o Brasil tem apresentado melhorias no atendimento prestado na atenção básica em regiões de difícil acesso, extrema pobreza e alta vulnerabilidade. Estudo realizado pela Rede de Observatórios do Programa Mais Médicos revela que, entre 2013 e 2015, o número de consultas nas regiões com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações foi 4% menor.
Levantamento feito pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) também reforça a importância do programa, que reduziu as internações por complicações de diabetes e hipertensão em todo o país em 2014 e 2015. Antes do Mais Médicos, por exemplo, cerca de 1.200 municípios enfrentavam uma crise escassez de profissionais (equivalente a 21,6% de todos os municípios brasileiros). Porém, dois anos após a criação do programa, o número de regiões com essa dificuldade caiu para 777 (cerca de 14%).
As melhorias também atingiram os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que garantiram a presença de profissionais médicos nas equipes que trabalhavam com as comunidades.
Confira as vagas disponíveis por estado:
Acre: 56
Alagoas: 35
Amazônia: 475
Amapá: 67
Bahia: 278
Ceará: 307
Distrito Federal: 52
Espírito Santo: 135
Goiás: 188
Maranhão: 246
Minas Gerais: 371
Mato Grosso do Sul: 52
Mato Grosso: 91
Pará: 590
Paraíba: 53
Pernambuco: 166
Piauí: 66
Paraná: 327
Rio de Janeiro: 253
Rio Grande do Norte: 70
Rondônia: 73
Roraima: 164
Rio Grande do Sul: 541
Santa Catarina: 211
Sergipe: 29
São Paulo: 1.028
Tocantins: 46
Com informações do Ministério da Saúde
