O Ministério da Justiça e Segurança Pública dará às redes sociais 72 horas para enviar um relatório sobre as medidas que tomarão para monitorar e restringir conteúdos que incitam à violência contra escolas e alunos.
As notificações foram assinadas, nesta quinta-feira (13), pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Eles estão previstos na portaria publicada pela pasta na noite desta quarta-feira (12).
A portaria prevê multa e até suspensão do atendimento da plataforma que não cumprir as regras de combate a conteúdos que preconizem violência e ameaças de ataques a escolas no Brasil.
As sanções previstas podem ser aplicadas por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) a um serviço que não seja seguro para o consumidor.
Em entrevista nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que suspender o atendimento da plataforma seria a última sanção caso ela não cumpra as regras.
“Vamos notificar para remover o conteúdo imediatamente, imediatamente, e adotaremos o mesmo parâmetro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de duas horas. Caso não haja o cumprimento, multa e até o limite de suspensão da atividade da empresa”, disse.
A posição do Twitter causou desconforto em reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais.
A plataforma inicialmente se recusou a retirar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que defendem a violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
No encontro com YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, o governo pediu um combate mais eficiente aos perfis que defendem a violência ou ameaçam as escolas.
Nesta quarta-feira, houve mais um encontro com o Twitter. Na reunião, a plataforma disse que atendeu a todos os 546 pedidos da pasta e derrubou as contas que faziam apologia à violência e ameaças às escolas.
RAQUEL LOPES – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
