Ministério da Justiça pede R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia para reforçar segurança na região
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu nesta quinta-feira, 18, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a quem apresentou plano para aumentar a presença das forças segurança na Amazônia. Para isso, Dino pretende usar pouco mais de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES.
O investimento total no projeto, segundo o ministro, seria de R$ 2 bilhões, dos quais “R$ 600 (milhões) ou 700 milhões” viriam do Ministério da Justiça. Criado em 2008, paralisado em 2019 e retomado este ano, o Fundo Amazônia reúne recursos doados por governos estrangeiros para serem aplicados em projetos de prevenção e combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da floresta. O caixa atual é de R$ 5,4 bilhões.
“Tive uma reunião com o presidente Aloizio Mercadante e toda a equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, ampliar a presença no território. Esse é o cerne da estratégia, disponibilizar recursos do BNDES, e o presidente Mercadante foi muito receptivo a essa tese”, disse Dino, durante entrevista coletiva em Brasília.
“Estamos pedindo do BNDES algo em torno de R$ 1 bilhão e algo assim, do Ministério da Justiça mais R$ 600 (milhões) ou R$ 700 milhões, e pretendemos um aporte total de R$ 2 bilhões”, disse. “O Fundo Amazônia pode aportar recursos nesse eixo chamado Comando e Controle, e esse foi o motivo da nossa reunião técnica no BNDES”.
O plano prevê o aumento de agentes de segurança na Amazônia e também de equipamentos na região, com melhoria da infraestrutura da região. “Pedimos recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar nossa presença no território com helicópteros, drones, armas e aviões e, com isso, enfrentarmos esse novo patamar de criminalidade na Amazônia, que é o crime organizado com gangues”, disse. o ministro. “O monitoramento por satélite é importante, a inteligência (é) vital, mas a presença física é necessária”, argumentou.
De acordo com Dino, os invasores de terras indígenas que resistem a deixar as áreas de proteção ambiental ocupadas ilegalmente estão ligados, em sua maioria, a facções criminosas. No início do mês, reportagem do Estadão mostrou que, em meio ao aumento da violência na região, o PCC atua como uma espécie de “fiscal do garimpo ilegal” na terra Yanomami.
“Por que a desintrusão do território Yanomami ocorre há meses sem mortes e nas últimas semanas houve confrontos armados? Porque exatamente os setores que ficaram no território são ligados a facções criminosas”, disse Dino “Uma das pessoas que morreu no confronto tinha extensa ficha criminal ligada a facções. Nossa resposta é comando e controle com presença territorial. A Polícia Federal instalou uma base no Vale do Javari e queremos ampliar essa experiência”, finalizou.
Dino apresentou um balanço das recentes ações das forças de segurança do governo federal na região. Segundo ele, foram cumpridos 129 mandados de busca e apreensão, 74 pessoas foram presas, R$ 183 milhões em recursos do crime foram bloqueados e 465 equipamentos usados irregularmente foram destruídos ou inutilizados.
Estadão Conteúdo