O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se reunirá na noite desta terça-feira (18) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, na sede do tribunal. A reunião será fechada à imprensa.
O parlamentar deve encaminhar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele por calúnia em razão de declarações feitas sobre o ministro Gilmar Mendes.
Na última sexta-feira (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece contando a interlocutores sobre a “compra de habeas corpus de Gilmar Mendes”.
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede que o senador seja condenado à prisão e que, se a pena for superior a quatro anos, perca o mandato.
“Ao imputar falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o acusado Sergio Fernando Moro agiu com o claro intuito de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando desacreditar seu atuação como magistrado do mais alto tribunal do país”, diz o documento da PGR.
Uma ala do STF considera improvável que o pedido da PGR realmente leve o ex-juiz da Lava Jato à prisão.
Ministros críticos à operação comandada pelo então magistrado entre 2014 e 2019, porém, avaliam que o Ministério Público é importante para manter Moro sob pressão.
O argumento é que o ex-juiz agora é parlamentar e, como tal, precisa ser mais cauteloso com suas próprias ações e declarações.
O caso foi distribuído nesta segunda-feira (17) e será denunciado pela ministra Cármen Lúcia, que notificará Moro para apresentar resposta em até 15 dias. Após esse momento, o ministro libera a denúncia da PGR para julgamento coletivo no Supremo Tribunal Federal.
Se a denúncia for aceita, Moro se tornará réu e terá início a chamada instrução processual, que consiste em ouvir testemunhas de defesa, de acusação e de produção de provas, por exemplo.
Posteriormente, o STF decidirá se condena ou não o ex-juiz. Se houver condenação, a pena pode ser convertida em prestação de serviços, se for pequena, e ainda há a possibilidade de Moro fechar acordo.
Nesta segunda-feira, Moro falou sobre o caso no Senado. Ele afirmou ter sido pego de surpresa pela denúncia, sem ter sido ouvido, e criticou o que chamou de “nitidez” da PGR.
“Lamento que o procurador-geral da República veja tão facilmente a possibilidade de denunciar um senador da República e pedir sua prisão. Não quero que este seja o Brasil que queremos e para o qual queremos caminhar”, disse.
“Agora, como senador da República, me preocupa para onde estamos caminhando neste país quando vemos essa correria e o ajuizamento de ação penal, sem o cuidado de ouvir um senador, pedindo a prisão de um senador para algo que foi esclarecido na própria sexta-feira. justo, o que não representava o que o senador pensava”.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
