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O Município de Natal obteve nota acima das médias regional e nacional no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2022. É a segunda vez consecutiva que o Município supera essas marcas — e o próprio desempenho do ano anterior. Idealizado pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), o ranking é uma ferramenta que analisa o ambiente competitivo local por meio da coleta e geração de dados e informações.

A proposta é estimular o avanço contínuo da qualidade regulatória. Nesta edição, Natal alcançou a 17ª posição com pontuação de 551,36 pontos, acima da média nacional (473,92 pontos) e regional (480,53 pontos). A pontuação também foi superior à obtida em 2021 (479,8 pontos).

“Estamos muito felizes com essa conquista pelo segundo ano consecutivo. Ser destaque em posição de destaque na pesquisa realizada pelo Ministério da Fazenda nos enche de orgulho, mas ao mesmo tempo aumenta nossa responsabilidade de continuar trabalhando para aprimorar nossas práticas de gestão, sempre com o foco em oferecer o melhor para a população. Estamos no caminho certo e vamos continuar”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O Índice de Competitividade dos Municípios permite uma avaliação ampla e objetiva do ambiente de negócios, bem como a troca de experiências entre os municípios brasileiros. Na edição de 2022, 119 municípios foram convidados a participar e foram feitas mais de 600 perguntas, números superiores à edição de 2021, que contou com cerca de 60 municípios participantes e com a elaboração de 400 questões.

Esse desempenho, segundo a secretária municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, “demonstra uma melhora no ambiente de negócios da cidade, devido ao trabalho coletivo dos órgãos e secretarias municipais, que proporcionaram condições de concorrência que, no fim, gerou uma oferta de melhores produtos e serviços para a população de Natal”.

Entre os temas avaliados no ICM, questões relacionadas com as áreas do empreendedorismo e infraestruturas no Município, qualidade da regulação urbana, concorrência nos serviços públicos, fiscalidade, bem como outras questões, cujas respostas foram acompanhadas de pormenores para as comprovar, seja indicando um link de acesso, ou alguma legislação específica.

Para o diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Sempla, Cledilson Filho, “o ICM é um importante estudo que não só auxilia na autoavaliação das condições do ambiente de negócios nas cidades brasileiras, mas, sobretudo, permite a compartilhamento e adaptação de boas práticas existentes no Brasil, possibilitando uma melhoria regulatória e competitiva efetiva e sustentável para as cidades participantes”. Coordenou o processo do Índice na Prefeitura em parceria com o Diretor do Departamento de Auditoria da Controladoria Geral do Município, Bruno Cavalcanti.

Ações incentivam o empreendedorismo

A Prefeitura de Natal vem investindo fortemente em ações de fomento ao empreendedorismo. Um conjunto de ações implementadas pela gestão tem proporcionado avanços significativos nessa área. Entre as iniciativas está a inauguração da Loja do Empreendedor na Zona Norte, realizada em parceria com o Sebrae. Desde o início de sua operação, já foram registrados mais de 18 mil atendimentos na região, que concentra 26% das micro e pequenas empresas de Natal.

A inauguração do Centro Municipal de Trabalho e Emprego, no bairro do Alecrim, foi outra importante conquista. Em duas unidades da CMTE, a Semtas oferece uma gama de cursos profissionalizantes e orientações sobre como abrir e administrar seu próprio negócio. É um programa que não só forma, mas também orienta pessoas na área de gestão.

Os empresários natalenses hoje também têm facilidade para administrar seus negócios no ambiente virtual. Atualmente, em Natal, a homologação de uma empresa pode ser dada em até 28 segundos, por meio do sistema eletrônico Directa, acessado pelo site oficial da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br).

Não à toa, Natal ganhou recentemente o prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae, na categoria “Modernização e Desburocratização”. A iniciativa integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Fiscalidade. Com isso, os processos de abertura e licenciamento de pequenos negócios, visando a simplificação, registro e regularização, foram facilitados e agilizados.

Nesse mundo tecnológico, outros dois cases de sucesso da Prefeitura são o aplicativo Natal Digital e o projeto Natal Wi-Fi. “A Prefeitura de Natal não tem poupado esforços para tornar a cidade um ambiente cada vez mais propício ao empreendedorismo. Temos reavaliado os fluxos internos, implantado melhorias baseadas em tecnologia e inovação e vamos avançar cada vez mais para facilitar a vida dos nossos empresários com o objetivo de gerar emprego, renda e divisas para a cidade”, enfatiza Álvaro Dias .