RN 24 Horas

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), abre nesta quarta-feira, dia 26, o período para recebimento de projetos da Lei de Incentivos Fiscais, do Programa Djalma Maranhão. Para o ano de 2023, o investimento da Prefeitura por meio de renúncia fiscal para projetos culturais será da ordem de R$ 14.491.260,00. As candidaturas decorrem até ao dia 26 de outubro.

Para este ano, mantém-se o limite de quatro projetos por proponente, desde que o valor não ultrapasse 2% do valor da dispensa, fixado em R$ 289.825,20. A limitação individual não se aplicará a empreendimentos que exijam a execução de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico da Ribeira, em Natal/RN, que tenham por objetivo a promoção das áreas definidas.

Toda a documentação necessária para apresentação de projetos pode ser encontrada no site www.blogdafuncarte.com.br e também pode ser solicitada via e-mail.

Para a inscrição do projeto é necessário o número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não esteja cadastrado, o cadastro pode ser feito virtualmente no site www.blogdafuncarte.com.br.

Principal impulsionador da cultura potiguar, o Programa Djalma Maranhão utiliza a Renúncia Municipal e viabiliza centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Eventos nas áreas de Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festas, Gastronomia, São João, Blocos e Prévias de Carnaval e Gravação de DVD são financiados pelo programa municipal.

Em 2022, foram apresentados 126 projetos, com 96 projetos aprovados e 94 projetos captados. Dúvidas via e-mail: programadjalmamaranhao@hotmail.com ou pelo telefone da instituição que também é whatsapp: 98898-4082. O horário de funcionamento é das 8h às 14h. De segunda a sexta.