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Nova denúncia pede investigação de crime de peculato de Bolsonaro e Michelle

by RN 24 Horas
março 17, 2023
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Nova denúncia pede investigação de crime de peculato de Bolsonaro e Michelle
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A notícia criminal também atinge a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes – Foto: Reprodução

Uma nova representação apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pede a abertura de um inquérito para apurar um possível crime de peculato do ex-presidente Jair Bolsonaro. A notícia do crime também atinge a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.

O pedido de investigação foi encaminhado no dia 7 de março ao MPF-DF pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). É provável que essa representação do parlamentar seja encaminhada ao MPF de Guarulhos (SP), que já havia sido acionado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O Ministério Público de São Paulo já recebeu os documentos e provas colhidas sobre o caso e avalia agora a abertura de um processo de investigação.

Ambas as acusações têm como base o escândalo revelado pelo Estadão, em 3 de março, e reportagens posteriores que detalhavam todas as iniciativas que Bolsonaro mobilizaria para tentar, de alguma forma, retirar as joias com diamantes avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões e que acabaram detido na alfândega do aeroporto de Guarulhos, quando a comitiva do governo tentava entrar ilegalmente no país com as mercadorias.

“Existem duas versões dos fatos: a primeira, em que os presentes recebidos seriam muito pessoais da ex-primeira-dama e do ex-presidente da República; a segunda, em que doações seriam destinadas à arrecadação do governo brasileiro”, diz a deputada Luciene Cavalcante, na notificação criminal enviada à 5ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

Se confirmada a primeira versão, diz Cavalcante, houve crime de peculato (art. art.

“Caso se confirme a segunda versão, de que as joias se destinavam ao espólio da Presidência da República, pode ser instaurado o crime de peculato (artigo 312.º do Código Penal), na tentativa de apropriação pessoal de bens públicos”, declarou o parlamentar, pedindo que os denunciados sejam investigados pelas “condutas descritas repletas de imoralidade, irracionalidade e prejuízo aos cofres públicos”.

O caso é investigado paralelamente pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Comissão de Ética da Presidência da República, Tribunal de Contas da União e Receita Federal.

No Congresso, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado decidiu convocar o embaixador da Arábia Saudita para ajudar a esclarecer o caso das joias com diamantes que o regime saudita deu ao então presidente Jair Bolsonaro e à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

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