A Câmara Municipal de Natal instalou a Frente Parlamentar de Cultura na última quarta-feira, dia 12 – Foto: Francisco de Assis/CMN
A Câmara Municipal de Natal instalou na última quarta-feira, dia 12, a Frente Parlamentar da Cultura com debate sobre o Projeto de Lei nº 458/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, encaminhado aos vereadores pelo chefe do Executivo Municipal.
“Sentimos a necessidade de ter uma Frente com a participação da sociedade civil e dos vereadores, num processo de participação e escuta para que reforçasse a política cultural da cidade. Começamos com uma pauta importante, que é o Sistema Municipal de Cultura, já encaminhado a esta Casa pelo prefeito e que será deliberado em breve”, explicou a vereadora Brisa Bracchi (PT), presidente da Frente. No primeiro encontro, a Frente recebeu produtores culturais, artistas e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Cultura, da Fundação José Augusto, além de parlamentares.
Empresas de ônibus precisarão de autorização para modificar linhas
O Projeto de Lei nº 27/2023 apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT) foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, 11, obrigando as concessionárias de transporte público de Natal, antes de alterar ou suprimir itinerário, linha ou horário de circulação da frota, solicitar tal alteração ao Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) no prazo mínimo de 60 dias.
Considerando a recomendação do Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU) e a justificativa contábil da concessionária, cabe à STTU deliberar sobre a modificação. “O problema da alteração de rotas e retirada de linhas, sem discussão prévia ou mesmo conhecimento da população, inviabiliza o exercício do direito ao transporte, imprescindível para que a classe trabalhadora tenha acesso ao trabalho, educação, lazer, cultura e saúde, entre outros. Buscamos criar condições para melhorias no serviço de transporte, fortalecendo a participação social na construção da política de mobilidade”, defendeu o vereador.
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador recebe visita da Comissão
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou visita de inspeção aos estabelecimentos de saúde da capital do Rio Grande do Norte. Desta vez, a atividade aconteceu no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, localizado no bairro Cidade Alta. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Camila Araújo (União Brasil), Preto Aquino (PSD) e Peixoto (PTB).
Na ocasião, os parlamentares não obtiveram as informações que buscavam, visto que a diretoria da instituição estava trabalhando fora e não conseguiu se reunir com a comissão. O vereador Herberth Sena disse que diante da impossibilidade de conversar com os gestores neste momento, o próximo passo será formalizar as demandas, principalmente reclamações sobre problemas no funcionamento do órgão.
