Os encontros fazem parte de um Plano de Ação para o Centro Histórico, coordenado pela Semurb – Foto: Divulgação/Semurb
Outra reunião entre a Prefeitura de Natal e os comerciantes do Beco da Lama aconteceu na tarde desta terça-feira, 16, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O principal objetivo do encontro foi apresentar soluções para os problemas identificados pela fiscalização no reduto cultural.
As reuniões acontecem desde o início de abril, coordenadas pela fiscalização da Semurb e contam com o apoio de outras pastas como Serviços Urbanos (SEMSUR), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) e Funcarte. Além de representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e da Associação Viva o Centro de Natal (AVICEN), que participam ativamente das reuniões.
Na ocasião, foram apresentados os diagnósticos realizados pela Semurb, SMS e Corpo de Bombeiros, resultado de visitas técnicas realizadas no local e entregues aos respectivos Notificações de Provisões com prazos para solução, com base na realidade dos comerciantes.
O Beco da Lama possui cerca de 35 estabelecimentos comerciais ativos e está localizado em uma área mista, que possui empresas e residências. Visitas técnicas foram feitas pela Prefeitura, a fim de entender a fundo o funcionamento do local, desde a estrutura física dos estabelecimentos até a higiene no manuseio e venda dos alimentos.
Os encontros fazem parte de um Plano de Ação para o Centro Histórico, coordenado pela Semurb, com vistas a organizar espaços voltados para ações culturais e regularizar o bom funcionamento da cidade. As ações foram iniciadas com recomendação do Ministério Público para coibir as alterações de ruído decorrentes das atividades, pois há necessidade de padronização na operação.
Entre os assuntos tratados estão denúncias frequentes de poluição sonora e perturbação do sossego, regularização de estabelecimentos por falta de Alvará de Funcionamento, segurança do local e ocupação de calçadas com mesas e cadeiras, explica o Supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Semurb Atmosférico (SPATS), Felipe Oliveira.
“As reuniões têm ocorrido visando facilitar o trabalho das equipes e a segurança da sociedade civil que frequenta o reduto cultural. Além disso, o trabalho vai garantir que os comerciantes cumpram a legislação para o correto funcionamento, uso de som, higiene, acessibilidade, entre outros através do encaminhamento apresentado na última reunião para regulamentação das autorizações necessárias”, disse Oliveira.
A fiscalização ambiental da Semurb continuará realizando vistorias in loco para verificar o cumprimento do que foi acordado nas reuniões.
