Pacheco diz que estrutura será aprovada, mas sugere mudanças
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto do novo arcabouço fiscal enviado pelo governo ao Congresso está bem estruturado e que “será aprovado”. Em entrevista à CNN Brasil, o presidente do Senado disse que a essência do projeto agradou à maioria do Senado, mas disse, sem dar mais detalhes, que “possíveis mudanças” podem ser feitas “se for para melhorar”.
Neste contexto, Pacheco voltou a apelar à redução das taxas de juro no Brasil. Em evento do Lide em Londres, o presidente do Senado se dirigiu publicamente ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “para expressar que a taxa de 13,75% ao ano é muito difícil para o crescimento do Brasil”.
“Espero que o resultado disso seja uma redução dos juros”, afirmou na entrevista, afirmando que há componentes técnicos, mas também sensibilidade política. Para ele, a queda dos juros, aliada à estabilidade da moeda e à inflação, vai induzir o crescimento do Brasil.
Novas receitas. Rodrigo Pacheco também destacou que há um grande desafio para que o novo quadro fiscal seja sustentável: a obtenção de novas receitas sem aumento de impostos. “Temos um desafio muito importante para apoiar os frameworks que são projetos de arrecadação sem novos impostos”, reconheceu, em entrevista à CNN Brasil.
Segundo cálculos do próprio governo, faltam cerca de R$ 155 bilhões em receitas para fechar as contas do ano que vem, já de acordo com as regras do novo quadro. A meta de resultado primário enviada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é neutra (0% do PIB). Como alternativas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou alguns projetos, como repatriação, regularização de fundos fechados, tributação de apostas e jogos online, além de revisão de subsídios fiscais.
Pacheco referiu ainda esta sexta-feira o repatriamento e legalização das apostas online como projetos que podem garantir este rendimento extra. Ele também mencionou o combate à sonegação e ao pagamento de multas pelos órgãos fiscalizadores. (Por Thaís Barcellos | Agência Estado)