RN 24 Horas

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), abre, a partir desta sexta-feira (12), as inscrições para o credenciamento de apresentações artísticas voltadas à promoção da música no município.

As inscrições podem ser feitas através do endereço de e-mail https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/, na aba turismo, após inscrição em edital de chamada pública, contendo a ficha cadastral e demais documentos descritos no item 3.7, devidamente preenchidos e digitalizados, respeitando os prazos estabelecidos, no período de 12 a 26 de maio.

O credenciamento é gratuito e aberto a qualquer pessoa jurídica, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, de natureza musical, cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviço credenciado e que atenda às condições do edital. O credenciamento não obriga a Setude a realizar qualquer contratação, constituindo apenas um cadastro de prestadores de serviços aptos a atender as demandas, se houver, e não impede a contratação de outras formas previstas na legislação para atendimento das necessidades da instituição .