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Deputados petistas pretendem protocolar nos próximos dias proposta que prevê a criação de um imposto sobre porte de arma de fogo, como o IPVA (sobre veículos), para financiar ações de segurança em escolas anunciada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT ) semana passada.

O Ipaf (Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação.

“A arma, como um veículo, por exemplo, tem registro do proprietário. E o estado também deveria tributar, porque é um bem”, diz. “Ao mesmo tempo, precisamos promover uma cultura de paz. Se alguns acham que têm o direito de possuir uma arma, que também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país”.

Ele nega que o projeto de lei vise proibir o porte de armas. “Estamos dizendo que quem tem tem que pagar. Se quem tem moto, veículo, tem que pagar pela propriedade, por que quem tem arma, que precisa ter controle de propriedade, não tem que pagar?” ele pergunta.

Além dele, outros deputados petistas sinalizaram apoio à criação do Ipaf.

A proposta foi idealizada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Empregados em Fiscais, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais). Em matéria publicada nesta sexta-feira, 21, no jornal O Tempo, ele estima que é possível arrecadar R$ 2 bilhões com a tributação – o pacote lançado pelo governo com medidas de segurança nas escolas é de R$ 3,1 bilhões.

O projeto também deve determinar que as armas sejam inspecionadas anualmente pela Polícia Federal. Caso seja constatada alguma irregularidade, como números riscados, o proprietário poderá pagar multa e será aberta uma investigação para apurar o ocorrido.

DANIELLE BRANT E FÁBIO ZANINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)